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  Corregedor do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, se reuniu com o conselheiro do Conjur/Câmara Brasileira da Indústria da Construção e do Sinduscon, para ouvir sugestões relacionadas ao aprimoramento dos atos cartorários relacionados à construção civil.
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• 16/01/2023 - Área protegida pode ser ocupada, desde que com uso racional, diz Justiça Federal 3l1o6r

  Justiça Federal autorizou que ranchos construídos à beira do rio sejam mantidos, apesar de ocuparem área de proteção permanente.
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• 12/01/2023 - Lições da pandemia e as saídas para a crise da moradia e da cidade 343f58

  Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.
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• 09/01/2023 - Regularização fundiária urbana sustentável e os desafios da Lei 13.465/17 d416m

  Confira a opinião de Éviton Marques da Rocha publicada no ConJur.
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• 06/01/2023 - Compra de imóvel por contrato de gaveta após venda realizada da mesma forma 326a3q

  Confira a opinião de Raphael de Mendonça Tanus Madeira publicada no ConJur.
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• 03/01/2023 - Competência municipal para a aprovação ambiental da Reurb em APPs v6e6p

  Confira a opinião de Bruno Oliveira de Souza Kryminice publicada no ConJur.
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• 12/12/2022 - Desafios da implementação da LGPD na construção civil 4b413q

  Confira a opinião de Martha Leal publicada no ConJur.
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• 08/12/2022 - Laudêmio decorrente da transferência onerosa dos terrenos da Marinha 5z1x4l

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
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• 05/12/2022 - LGPD nos cartórios: quando publicidade e privacidade andam lado a lado g35m

  Confira a opinião de José Eduardo Gussem, Alex Pereira e Sofia Martinelli publicada no ConJur.
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• 28/11/2022 - Alienação feita por preço vil nos processos de falência 633165

  Confira a opinião de Rodrigo Quadrante publicada no ConJur.
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• 25/11/2022 - Tokenização de ativos imobiliários 1mn23

  Confira a opinião de Haroldo Lourenço e Carolina Abdalla publicada no ConJur.
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• 22/11/2022 - Cláusula de incomunicabilidade e regime da comunhão parcial de bens 462n1

  Confira a opinião de Karolainy do Nascimento Coelho publicada no ConJur.
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• 21/11/2022 - Retificação istrativa e a luta contra a aquisição indevida de propriedade d6u36

  Confira a opinião de Arthur Gabriel Ramos Barata Lima publicada no ConJur.
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• 18/11/2022 - TRF-2 derruba usucapião de duas famílias em ilha de Paraty (RJ) 6z3w1v

  A defesa das duas famílias argumentava que os clientes estariam na linha sucessória da posse das terras desde 1876.
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• 16/11/2022 - Encarregado de cartório na LGPD e no Provimento 134/22 do CNJ 1p6i4d

  Confira a opinião de William Rocha publicada no ConJur.
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• 14/11/2022 - CDC e o contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária 6t2w4w

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• 07/11/2022 - Adjudicação compulsória extrajudicial: inovação trazida pela Lei n° 14.382 456f6m

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• 07/11/2022 - Sempre criticadas, decisões monocráticas do STF são confirmadas em 98% dos casos 636127

  Ministra Rosa Weber foi a campeã de decisões monocráticas nos últimos cinco anos, segundo ConJur.
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• 04/11/2022 - Exigência do ITBI está envolta em questões controvertidas 471o18

  Confira a opinião de Maria Carolina Sampaio publicada no ConJur.
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