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Últimas Notícias

• 06/06/2025 - PL disciplina trânsito por propriedade privada para o o a sítios naturais públicos 594n6j

  Texto aguarda designação de Relator na CMADS.
  

• 06/06/2025 - CEF registra lucro líquido de R$ 4,9 bilhões no 1º trimestre 3t702c

  Crédito imobiliário da Caixa manteve-se na liderança do mercado no segmento imobiliário.
  

• 06/06/2025 - Seis novas RPPNs são criadas pelo Governo Federal 5q50

  Áreas estão localizadas em quatro Estados e totalizam 621,47ha.
  

• 06/06/2025 - Vale do Sinai tem mais de mil imóveis regularizados em ação do Cartório Sumaúma 3g351s

  Audiência pública foi conduzida pelo Titular do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus e diretor da ANOREG/AM, Aníbal Resende.
  

• 05/06/2025 - Amazônia: estudo aponta que 10,2 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas apresentam alto risco de grilagem 364u3s

  Dados foram divulgados hoje pelo Observatório das Florestas Públicas.
  

• 05/06/2025 - Confira a nova edição da revista “Cartórios com Você” 5q5z6l

  Matéria de capa ressalta desafios da segurança jurídica notarial e registral em um mundo em vertiginosa transformação.
  

• 05/06/2025 - Dia Mundial do Meio Ambiente: Cartórios brasileiros cada vez mais engajados na sustentabilidade ambiental 31ft

  RARES-NR disponibiliza orientações práticas para adoção de medidas sustentáveis e ENNOR oferece curso gratuito “Cartório Sustentável”.
  

• 04/06/2025 - Exame Nacional dos Cartórios: FGV divulga resultados preliminares d5w6m

  Até o momento, mais de 2.700 candidatos alcançaram a pontuação exigida para a aprovação.
  

• 04/06/2025 - CNJ publica Provimento CN-CNJ n. 195/2025 criando IERI-e e SIG-RI 6a5d1m

  Alterações no Código Nacional de Normas trarão modernização aos Registros Imobiliários e mais transparência e segurança jurídica nas transações imobiliárias.
  

• 03/06/2025 - Summit ABRAINC 2025: painéis destacam importância do Registro de Imóveis no mercado imobiliário k6c5

  Evento debateu temas como integração entre mercado, sistema financeiro e Registro de Imóveis.
  

• 03/06/2025 - Cartas de Brasília: confira os documentos assinados no 95º ENCOGE e no 7º Fórum Fundiário Nacional 5y14a

  Documentos funcionam como Protocolo de Intenções, reunindo diretrizes e recomendações.
  

• 03/06/2025 - Programa Link CNJ destaca atuação de Cartórios na regularização fundiária 1t610

  Programa foi exibido ontem, na TV Justiça, e está disponível no YouTube.
  

• 03/06/2025 - CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento 283a6b

  Proposta agora segue para análise do Plenário.
  

• 02/06/2025 - Link CNJ exibirá reportagem sobre regularização fundiária 386j4w

  Programa vai ao ar hoje, 02/06/2025, a partir das 19h30.
  

• 02/06/2025 - Construtoras de habitação popular ganham linha de crédito da CEF 56103g

  Serão financiados imóveis de até R$ 350 mil.
  

• 02/06/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional: evento teve sobre regularização fundiária e seus impactos para o mercado de carbono 5j166r

  Palestras foram apresentadas por Moema Belluzzo e Patrícia Ferraz.
  

• 30/05/2025 - Imóveis comerciais e a Súmula 308 do STJ 2z5k6e

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
  

• 30/05/2025 - 7º Fórum Fundiário Nacional é realizado hoje h3h6n

  Evento encerra programação do 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil.
  

• 30/05/2025 - Déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades 122s5d

  Dados foram apresentados pela FJP em debate promovido pela CDU.
  

• 30/05/2025 - Data da prescrição para infrações disciplinares da Lei n. 8.935/1994 tem início a partir do conhecimento do fato pela autoridade competente 57683p

  Entendimento foi proferido pelo Colegiado do Conselho Nacional de Justiça.
  

• 29/05/2025 - Câmara Municipal do Rio de Janeiro celebra convênio com ONR 13203m

  Convênio permitirá que a Câmara tenha o imediato aos registros imobiliários e mapeie propriedades abandonadas.
  

• 29/05/2025 - CCJ do Senado Federal aprova suspensão de demarcação de terras indígenas em SC 4v5j2u

  Segundo Senador, famílias de agricultores da região têm títulos de propriedade há mais de um século.
  

• 29/05/2025 - PL que dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos é aprovado pela CFT 4d3v2a

  Texto substitutivo aprovado considerou as Leis ns. 14.382/2022 e 14.711/2023, publicadas posteriormente ao PL.
  

• 28/05/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: prazo para inscrição se encerrará no dia 31 de maio 1yf1u

  Premiação tem como escopo destacar boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil.
  

• 28/05/2025 - Floresta dos Notários e Registradores do Brasil representa o compromisso dos mais de 13 mil Cartórios com a preservação ambiental 2y5y5v

  Área de mais de 40 mil metros quadrados é mantida pela ANOREG/BR por intermédio da RARES-NR.
  

• 28/05/2025 - BBC News Brasil publica matéria sobre laudêmio cobrado pela Igreja Católica 6p3i4u

  Matéria também repercutiu no UOL e no G1.
  

• 28/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB debaterá questões sobre terras públicas 333s6d

  Não deixe de participar de outro evento histórico do IRIB! As inscrições já estão abertas!
  

• 27/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL será no Espaço Le Lieu, em Manaus 1255k

  Não deixe de participar de mais um evento histórico promovido pelo IRIB!
  

• 27/05/2025 - Provimento CN-CNJ n. 143/2023: ONR apresenta balanço ao CNJ 3s2kf

  Ofício detalha avanços obtidos até o encerramento do prazo e propõe modulação de efeitos para Serventias em situação crítica.
  

• 27/05/2025 - PL que amplia prazo para ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira tem regime de urgência aprovado 5k5u17

  Projeto de Lei prorroga medida até 2030. Tema será debatido no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.
  

• 27/05/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025: previsão é entregar, no mínimo, 116.796 títulos 2he69

  Evento será realizado em todos os Estados entre os dias 9 a 13 de junho.
  

• 26/05/2025 - PL muda a regra para o ônus da prova no caso de penhora de propriedades rurais 11521i

  CAPADR aprova texto apresentado e projeto segue para CCJC.
  

• 26/05/2025 - Informações constantes na CEP poderão ser adas por qualquer interessado 1710h

  Decisão do Corregedor Nacional de Justiça altera CNN/CN/CNJ-Extra.
  

• 26/05/2025 - 5º Workshop do SREI tratou do Registro Eletrônico, do futuro digital e da modernização do Sistema de Registro de Imóveis 2n1t41

  Encontro foi realizado na sede do 10º Registro de Imóveis de São Paulo.
  

• 26/05/2025 - Corregedoria-Geral da Justiça e Sefaz firmam acordo para virtualização do cálculo do ITCMD no Espírito Santo 314gn

  O novo sistema, que será ado por meio do site da Sefaz-ES, permitirá que os interessados preencham e enviem eletronicamente a declaração de ITCMD.
  

• 23/05/2025 - CAPADR aprova PLP que permite que Estados legislem sobre temas de Direito Agrário 4m6h56

  Regularização fundiária e contratos agrários estão incluídos nos temas.
  

• 23/05/2025 - Prazo mínimo de vencimento da LCA e da LCI é ajustado pelo CMN 71ck

  Conselho reduziu prazo mínimo de 9 pra 6 meses para LCs emitidas sem a previsão de atualização por índice de preços.
  

• 23/05/2025 - Raio X dos Cartórios aponta que a maioria das Serventias Extrajudiciais é composta por equipes pequenas 1z595j

  Segundo os dados divulgados, 39,84% dos Cartórios têm entre 1 e 5 funcionários.
  

• 22/05/2025 - Concurso de Notários e Registradores: TJSE realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais 72674u

  A escolha dos serviços foi realizada de acordo com as regras previstas no Edital n. 02/2025.
  

• 22/05/2025 - Governo Federal anuncia mais 130 mil novas moradias pelo PMCMV 6a2n2h

  Anúncio foi realizado durante evento promovido pela CNM.
  

• 22/05/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal 6m365o

  Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.
  

• 21/05/2025 - PLP pretende acabar com Certidão Positiva com Efeito de Negativa 651q29

  Projeto tramita na Câmara dos Deputados.
  

• 21/05/2025 - Programa ANOREG Pontua é oficialmente lançado pela ANOREG/BR 455ug

  Programa de fidelidade é inédito no segmento extrajudicial brasileiro e baseia-se na acumulação de CartCoins.
  

• 21/05/2025 - Hipoteca posterior prevalece sobre Promessa de Compra e Venda não registrada 1a551s

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
  

• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. 4g111z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
  

• 20/05/2025 - ANOREG/BR desenvolve Selo CO2Free 1pok

  Iniciativa demonstra compromisso ambiental das Serventias Extrajudiciais.
  

• 20/05/2025 - ONR lança PID 2025 6301s

  Live foi transmitida pelo canal do ONR no YouTube.
  

• 19/05/2025 - Catedral de Grajaú recebe registro imobiliário do TJMA 3x6t36

  Ação integrou o programa Registro para Todos e contou com a presença de autoridades.
  

• 19/05/2025 - CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional 1419x

  Audiência Pública será realizada na quarta-feira, a partir das 16h.
  

• 19/05/2025 - CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei 2p4s2z

  PP e PCA trataram de mudanças nos serviços dos cartórios, acumulações de atribuições e prazo para aquisição de títulos durante concursos.
  

• 16/05/2025 - PMCMV – Classe Média: cabelereira assina primeiro contrato no RJ 6696c

  Nova categoria do Programa permite aquisição de imóveis com valor de até R$ 500 mil.
  

• 16/05/2025 - ANOREG-BR esclarece importância da RARES-NR 1x5p

  Selo tem como finalidade de reconhecer e destacar Serventias Extrajudiciais que adotam práticas sustentáveis e promovem ações sociais em suas comunidades.
  

• 15/05/2025 - Ata Notarial e sua aplicação em contratos é tema de infográfico produzido pela ANOREG/BR 5j3h34

  Foco do material é destacar sua utilização para comprovar o cumprimento ou descumprimento de condições contratuais.
  

• 15/05/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR abrirá inscrições para premiação no dia 26 de maio 5k2l3w

  Iniciativa reconhece e incentiva melhoria contínua e excelência nos serviços prestados por Cartórios.
  

• 15/05/2025 - PodEnnor: episódio tratou da execução extrajudicial de Alienação Fiduciária X Hipoteca em concurso de credores 6d535n

  Programa teve a participação dos membros da RI/IRIB, Alexis Cavichini e Moacyr Petrocelli.
  

• 14/05/2025 - Histórias Além Muros vence Prêmio Faz Diferença 5a4c2f

  Projeto incentiva leitura por mulheres em situação de privação de liberdade.
  

• 14/05/2025 - Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais 5o5bh

  Dados foram divulgados na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”.
  

• 14/05/2025 - 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas é encerrado com Carta de Manaus 66m1d

  Documento servirá como base para a elaboração de futuros termos de cooperação técnica entre instituições públicas e privadas.
  

• 13/05/2025 - Obstáculos para realização do CAR e do georreferenciamento serão debatidos na CAPADR 1m6z2o

  Debate será realizado a partir das 14h a pedido da Deputada Federal Daniela Reinehr.
  

• 13/05/2025 - PL que altera Lei de Reforma Agrária é aprovado pela CAPADR 5s3451

  Projeto condiciona criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e de produtividade.
  

• 12/05/2025 - Condomínio de lotes. Área comum. Servidão de agem. 1l2n4a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de constituição de servidão de agem em condomínio de lotes.
  

• 12/05/2025 - CAPADR aprova texto substitutivo de PL que trata de compensação de Reserva Legal 5d241a

  PL altera Código Florestal para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação.
  

• 12/05/2025 - PL pretende facilitar procedimentos para a constituição de aforamento em imóveis da União 2q2615

  Projeto de Lei atribui aos Cartórios de Registro de Imóveis a responsabilidade de comunicar transmissões à SPU.
  

• 12/05/2025 - Expo Braille 2025: ANOREG/BR ressalta importância da inclusão nos Serviços Extrajudiciais 38w6m

  teve a participação da Diretora Executiva da Associação, Fernanda Castro.
  

• 09/05/2025 - Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil 5l5g19

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
  

• 09/05/2025 - Comissão Revisora do Código de Normas do Extrajudicial do TJAP recebe representantes de órgãos vinculados à área imobiliária 6w6y3u

  Um dos objetivos do encontro foi combater entraves no registro de imóveis.
  

• 09/05/2025 - Emissão de LCI por financeiras é aprovada pelo Banco Central 176r2

  Norma aprovada terá efeito a partir de 1º de julho de 2025.
  

• 09/05/2025 - Conheça as principais dificuldades e oportunidades para o setor extrajudicial 4z3l6i

  Levantamento foi publicado pelo “Raio X dos Cartórios”.
  

• 08/05/2025 - STJ entende que Súmula 308 não se aplica em casos de alienação fiduciária v5a13

  Para Corte, a inaplicabilidade decorre da distinção de tratamento jurídico entre os dois tipos de devedores.
  

• 08/05/2025 - PL pretende criar Hipoteca Reversa para idosos proprietários de imóveis 7374t

  Finalidade é permitir o o à renda por meio da conversão do valor do imóvel em crédito.
  

• 07/05/2025 - CGJ-AM inicia capacitação para Delegatários Interinos e Interventores de Cartórios do Amazonas 471o2x

  Capacitação será realizada até julho e tem como objetivo, dentre outros, o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos e prazos.
  

• 07/05/2025 - TJSE realizará sessão de escolha e de outorga de delegação de Serviços Notariais e Registrais 481j5g

  Solenidade será realizada no dia 20 de maio, a partir das 14h, no auditório do Tribunal.
  

• 06/05/2025 - Prazo para inscrições para Prêmio Solo Seguro 2025 se encerra no final do mês 4w6a2l

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
  

• 06/05/2025 - Modelo pioneiro de regularização fundiária é apresentado ao ONR 4pf5q

  Iniciativas baianas fortalecem integração entre Registradores, ONR e Poder Judiciário.
  

• 06/05/2025 - RARES-NR promove Campanha do Agasalho 2025 a6354

  Campanha segue até o dia 27 de junho e busca mobilizar a sociedade para arrecadar roupas de frio e cobertores.
  

• 05/05/2025 - PMCMV: Caixa começa a operar nova faixa do programa nesta segunda-feira 70572v

  Nova linha de financiamento habitacional atenderá famílias de classe média.
  

• 05/05/2025 - Dados das estruturas territoriais brasileiras são atualizados pelo IBGE 4k5o48

  Ao todo, sete produtos foram disponibilizados pelo Instituto.
  

• 02/05/2025 - FGV divulga Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º ENAC 1p4240

  Exame Nacional dos Cartórios foi realizado no dia 27/04/2025 em todas as capitais dos Estados brasileiros.
  

• 02/05/2025 - PL pretende proibir cobrança de juros sobre imóvel atrasado no PMCMV 384645

  Contratos do Programa devem fixar de forma clara o prazo certo para a entrega do imóvel.
  

• 02/05/2025 - Conselho Monetário Nacional regulamenta ampliação do PMCMV 5iw4f

  Recursos do Fundo Social do Pré-Sal poderá ser utilizado para financiamentos da Faixa 3.
  

• 30/04/2025 - Em pouco mais de 20 anos, PNCF já beneficiou mais de 150 mil famílias 6r5c2g

  Programa foi lançado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
  

• 30/04/2025 - Branded residences: Exame publica matéria sobre “nova fronteira do mercado imobiliário internacional” 5a3f4y

  Segundo a matéria, o número de branded residences cresceu 230% na última década.
  

• 30/04/2025 - STF: Terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal poderão ser desapropriadas 665r5d

  Medida deverá ser aplicada no caso de comprovação da responsabilidade do proprietário na devastação do meio ambiente.
  

• 29/04/2025 - Aplicativo da ANOREG-SP permite consulta de taxas e serviços em formato 100% audível 5g6q61

  O aplicativo Dictation está disponível para nas lojas Android e iOS.
  

• 29/04/2025 - Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai 3r63s

  Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara.
  

• 28/04/2025 - REURB. Imóvel regularizado – inserido no perímetro – alienação fiduciária. Abertura de matrícula. Credor fiduciário – notificação. a2w3

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Reurb e notificação de titulares de direitos reais de imóvel regularizado inserido no perímetro.
  

• 28/04/2025 - CTRAB aprova PL que permite que técnico industrial emita documento para registro de imóvel 296a4d

  Projeto de Lei será analisado pela CCJC.
  

• 28/04/2025 - STF: é válida homologação de partilha amigável sem quitação do ITCMD d6a63

  Acórdão teve como Relator o Ministro André Mendonça.
  

• 25/04/2025 - Compra Assistida: Governo Federal beneficia 1.500 famílias gaúchas na reconquista da casa própria 493m3p

  Medida criou uma nova modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida.
  

• 25/04/2025 - Segundo Concurso para Outorga de Delegações de Cartórios: TJPB aprova nova Comissão 6y246o

  Equipe traz representantes do Poder Judiciário, MP, advocacia, Notários e Registradores.
  

• 25/04/2025 - CCOGE abre inscrições para o 95º ENCOGE e para o 7º Fórum Fundiário Nacional 5l583u

  Evento será realizado entre os dias 28 e 30 de maio de 2025.
  

• 24/04/2025 - Cartilha Sinal Vermelho: divulgação é feita por intermédio do projeto ELLAS 3n4kv

  A iniciativa também faz parte da campanha permanente “Cartórios do Brasil contra a violência doméstica”.
  

• 24/04/2025 - PMCMV responde por mais da metade dos lançamentos imobiliários 1c6v3x

  Declaração é do Ministro das Cidades, Jader Filho.
  

• 24/04/2025 - Carreira em Cartórios: CNJ publica matéria destacando sua atuação perante concursos públicos 3y4517

  Matéria integra série “CNJ 20 anos” e ressalta a trajetória de quem pretende ingressar na carreira notarial e registral.
  

• 23/04/2025 - COGEX apresenta IARI para 140 Registradores de Imóveis z6t2f

  Corregedoria também orientou participantes da reunião sobre recolhimento do FIC/SREI.
  

• 23/04/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: CNJ publica matéria sobre iniciativas de sucesso 3p3j64

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do Conselho.
  

• 23/04/2025 - PL facilita transferência de imóvel da União para REURB-S 5b3t24

  Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
  

• 22/04/2025 - CGJAM recomenda realização de audiências públicas sobre regularização fundiária e6n71

  Recomendação consta no Provimento n. 490/2025.
  

• 22/04/2025 - 1º ENAC: FGV divulga locais de prova i444c

  Exame será realizado no próximo dia 27 em todas as capitais do Brasil.
  

• 22/04/2025 - ONR celebra cinco anos com inovações tecnológicas 1k685a

  Estatuto do Operador foi aprovado em 16 de abril de 2020.