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Dr. Gilberto Valente da Silva

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Últimas Notícias 421i6b

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Regularização Fundiária e seus impactos no reassentamento PROBLEMÁTICA URBANA, PROPRIEDADE E SISTEMA REGISTRAL 68363q

A Certificação Digital a Serviço da Agilidade na Prestação Jurisdicional 4c1x4l

El Seguro de Títulos 2cjr

A COMPRA E VENDA DE ÁRVORES E O DIREITO REGISTRAL e2o3b

Provimento e estruturação em classes x2470

SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS 2g5g56

Certidões negativas de débitos - INSS e RECEITA FEDERAL 4f603b

Inexatidões, Retificações e Cancelamento de Registro 336a5m

O Registro de Imóveis e o Processo Constituinte de 1988. 3r2131

A Reforma Del Codigo Peruano 3yp52

Aposentadoria Compulsória - Mandado de Segurança Preventivo 632n

Doação Modal e Imposição de Cláusulas Restritivas 1z623g

A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Provimento desses Serviços 4e476y

Fraude à Execução, Registro Imobiliário e Boa-fé Objetiva 4o581v

Do Registro do Protesto Contra a Alienação de Bens Móveis e Imóveis 1mp3l

Levantamento da Dúvida - Rotina de Procedimento (Arts. 198 a 204 da Lei 6015/73 2o155l

A CND do INSS e os serviços notariais e registrais 355b2n

Sobre a Fé Pública 526o6m

Da Responsabilidade Civil e do Limite de Idade para Aposentadoria compulsória dos Notários e Registradores 1h403t

Natureza Jurídica dos Órgãos Notarial e Registrador 6gw19

ASPECTOS REGISTRÁRIOS DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 9.785 DE 29 DE JANEIRO DE 1999 5q6y3d

São taxativos os atos registráveis? 1c4l38

Quando o Princípio da Contiuidade, aparentemente, não é obedecido 15w1f

A Microfilmagem, a Informática e os Serviços Notariais e Registrais Brasileiros 4aiv

O Fideicomisso no Projeto do Código Civil 364d3f

A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis 6a4o50

O Regime Condominial da União Estável e a Importância de sua Comunicação ao Serviço Registral Imobiliário 3s4e34

S. Gregório, os notários e a fé pública 3cz2u

Não Incidência do ISS no Serviço de Cartório 1g3961

O "ISS" e as Serventias Extrajudiciais 5sb5v

Decreto-Lei 70/66 - Constitucionalidade 6b4560

O Registro de Imóveis e as Terras tradicionalmente ocupadas pelos Índios 4v91e

O empresário, a antiga firma individual e o registro imobiliário. 1dc2k

O registrador imobiliário em face da lei 11.382, de 2006 1x6wk

Ainda pela utilização com utilidade. 332p5z

Fideicomisso 534a6a

Lucro imobiliário na alienação de imóvel residencial j6u2y

Conceito de Unidade Imobiliária 331x6o

Utilização x utilidade 401z4d

Utilização x utilidade 401z4d

As despesas comuns e a garantia de funcionamento 3v2u2n

Cláusula resolutiva expressa no contrato de compra e venda 5k526y

O ganho de capital na lei 11.196/2005: parte final 2u1423

Isenção e alcance do seu artigo 39 5cd32

Uma longa história de confusões! 4h3i3w

Reflexos processuais e extraprocessuais 5o2w5y

O direito de superfície na legislação brasileira 5e2u6w

A inconstitucionalidade de taxa de fiscalização 1p396j

A inaplicabiliade do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e registrais 1l2k17

Evolução histórica dos sistemas registrais 6j1n69

Alguns precedentes jurisprudenciais 71x11

Penhora dos direitos do fiduciário e do fiduciante 25s26

Ressuscitando as bobagens tabelioas vf1t

Algumas considerações sobre o registro 48251o

Bobagens tabelioas 253n6t

No modelo francês, o registro é mais fraco r4t6g

Uma visão crítica da lei. Parte II. 16c4r

Falência, protesto e intimação do devedor 6i3810

Indisponibilidade de bens na execução fiscal (dívida ativa da União) 71736p

Protesto de duplicata por indicação 3bl1l

A lei 11.196/2005 – Uma Floresta Tropical Legal 50343n

O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária 1i222v

Regularização de loteamento e a segurança jurídica 22165d

O direito de propriedade, o código florestal e o Registro de Imóveis 4f4i6

A “MP do Bem” 665b1z

Inovações do Bem de Família no Novo Código Civil Brasileiro 4q186w

Técnicas de elaboração de sentença (no sistema arbitral) 48476s

As relações entre os Serviços Extrajudiciais (Registrais e Notariais) e a Lei de Arbitragem (Lei 9.307, de 23/09/1.996). 3se2g

A caução locatícia no registro imobiliário 3y83y

alcance, conclusões e perspectivas 3x55t

O Ato de Registro como meio de impedir a fraude à Lei do FGTS 2l4y5m

Os Serviços Notariais e Registrais no Brasil 3k2g1a

O protesto de cota condominial. 1c331

Retificação de registros: a nova sistemática adotada pela lei 10.931 5u122a

Bem de família: imóvel em que o executado não reside pessoalmente 6i6k24

Averbação de abertura de matrícula em caso de desmembramento ou desdobramento da serventia. 5c4h1v

Cessão da locação imobiliária empresarial 1h2b3m

A aquisição de habitação na França: sistemas alternativos de propriedade m5q2d