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Artigos do Boletim Eletrônico

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Últimas Notícias 421i6b

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Resumo da proposta de constituição do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico 2o726e

Uma análise da Lei nº 13.097/2015 frente ao novo C e a outros diplomas legais 703dq

A consolidação do princípio da concentração na matrícula imobiliária y5y4a

Lei nº 13.097/15: Marco legislativo no Direito Civil, Processual Civil e Registral Imobiliário brasileiro q4429

A nova Medida Provisória nº 759/2016 e seus reflexos no RI 6x4h3k

Lei de regularização fundiária precisa de revisão 4j6r23

O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais 4de6e

Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C pj4w

Condomínio de lotes de terreno 2a1r5

Alienação fiduciária de imóveis rurais a estrangeiro 2c3o1j

O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis 295up

O novo C e as repercussões nas atividades notariais e registrais 4m5l1f

Imóveis rurais – Área de reserva florestal – Prova de inscrição no CAR-SICAR 5982e

O procedimento do Art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião 1o611a

O registrador de imóveis como curador do conhecimento jurídico da propriedade imobiliária 6i6o3k

Cartórios: Segurança e Eficiência 3o432p

Flauzilino – o homem, o presidente 1q40w

Bens coletivos e individuais – breves considerações 5h391n

A qualificação registral na regularização fundiária 6b25d

Alienação fiduciária – dezoito anos de existência 6k3k4a

Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo 2e6966

Novo C poderia reforçar segurança jurídica da afetação patrimonial 3k1bi

Resposta do presidente do IRIB ao artigo de David Coimbra, publicado no jornal Zero Hora 5v3zo

Apontamentos acerca dos registros públicos - Lei nº 13.097/2015 - Nancy Andrighi 1964w

Novo C introduz a usucapião extrajudicial no país 4lf6v

Da necessidade da multiplicação de registro e partilhas em inventários 2dk3o

Regularização fundiária – releitura da Lei 11.977/2009 “Minha Casa Minha Vida” 1x7327

Bônus e ônus do contrato de alienação 5v3b1e

Regularização Fundiária urbana e sua difusão no meio jurídico 6j2q3k

Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis da União 3e452s

MP 656 traz segurança jurídica ao mercado imobiliário 6b3y39

O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter) 1x1t4p

Sistema de publicidade registral e segurança jurídica 2e265y

Constrições judiciais: arresto, penhora e sequestro: atos sujeitos a registro ou averbação? 5u102b

O princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária - Décio Antônio Erpen 534s1s

Do registro da compra e venda condicional 3z4r6z

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Hipóteses de Isenção - Parte IV 286o5t

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte III 2d1n4u

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte II 1t1ma

Os terrenos de marinha e o direito de superfície 5r5z42

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte I 3f1d4y

IRPF “Carnê-Leão” – Dedutibilidade dos valores pagos a título de ISSQN 6t2637

O livro de controle de depósito prévio e o momento de ocorrência do fato gerador do IRPF 1zs6w

Ventos de liberdade e cidadania 6b3j2f

Contribuição previdenciária de notários e registradores - Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção 6o4w25

Inventário e partilha istrativos havendo testamento caduco ou revogado 533s2a

IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo 14701t

O tabelião de notas como “amicus curiae” no procedimento de dúvida registral 1u5067

Do refinanciamento da dívida imobiliária com transferência de credor – sub-rogação 4y6k1n

Faixa de Fronteira - Penhor Rural de Ativo Florestal 3p213t

Aquisição de Imóvel Rural por “Empresa Nacional sob Controle Estrangeiro” 66614g

Aquisição de imóvel rural por estrangeiro sem autorização do Incra l1516

A disputa pelos lotes urbanos 3k723

INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais 5s4347

A portabilidade de financiamento imobiliário da lei federal N.º 12.703/2012 e seus reflexos 4x2k2a

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração Prestada pelo Beneficiário à Fonte Pagadora 66k2s

IRPF – Livro Caixa Valores pagos a título de ISSQN - Dedutibilidade 3ev52

A regularização de interesse social e o título de posse expedido pelo Intermat/MT 4c471

CND previdenciária e averbação de construção no registro de imóveis, considerações sobre o prazo de validade. 2u4526

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias Usucapião e a obrigatoriedade da comunicação 6a656f

Desjudicialização e eficiência 6n1k3j

Novo Código Florestal e o Registro de Imóveis 6y3p6s

A exigência da certidão negativa de débitos ambientais pelo registrador de imóveis em face do novo código florestal. 2q714x

Reflexos no registro de imóveis do novo Código Florestal 3k6p6p

Os novos direitos reais e o projeto do C 5z3y6e

Conceitos de imóvel rural: aplicação na certificação do Incra expedida no Memorial Descritivo Georreferenciado. 4b3p1f

Principais novidades introduzidas na CNNR 5d1w2e

A publicidade da Reserva Legal deve ser dada pelo órgão ambiental ou pelo Registro de Imóveis? 6o6p2d

Reserva Legal, florestal clandestina? 3n532z

Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no registro de imóveis 2c5u4e

O Registro de Imóveis e o Desenvolvimento da Nação 6w1k5e

Georreferenciamento de Imóvel Rural: o prazo está acabando! 2s972

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