4039q

Últimas Notícias

• 29/05/2025 - O marco legal das garantias: Uma sobrevida à hipoteca 715o2j

  Confira a opinião de Demétrio Beck da Silva Giannakos publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 28/05/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: prazo para inscrição se encerrará no dia 31 de maio 1yf1u

  Premiação tem como escopo destacar boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil.
  Veja mais

• 28/05/2025 - Impenhorabilidade como instrumento de proteção patrimonial no planejamento empresarial 73642q

  Confira a opinião de Lorena Geiger Ha publicada no ConJur.
  Veja mais

• 28/05/2025 - Inventário conjunto. Partilhas sucessivas. Formal de partilha – retificação. Continuidade Registral. 6n2p6y

  TJES. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001212-27.2024.8.08.0035, Comarca de Vitória, Relatora Desa. Janete Vargas Simões, julgada em 17/03/2025 e publicada em 14/05/2025.
  Veja mais

• 27/05/2025 - Da segurança jurídica à segurança técnica: temas decodificadores do avanço tecnológico no registro eletrônico de imóveis 63pn

  Confira a opinião de Luís Henrique Acioly publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Informações constantes na CEP poderão ser adas por qualquer interessado 1710h

  Decisão do Corregedor Nacional de Justiça altera CNN/CN/CNJ-Extra.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Tredestinação lícita de áreas institucionais como garantia da gestão pelos municípios 4q4d1

  Confira a opinião de Evaldo José Guerreiro Filho publicada no ConJur.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Leilão – notificação pessoal. Previsão legal – inexistência. 6d425q

  TRF2. 6ª Turma Especializada. Apelação Cível n. 5098774-05.2023.4.02.5101, Rio de Janeiro, Relator Des. Federal Poul Erik Dyrlund, julgado e publicado em 21/02/2025.
  Veja mais

• 23/05/2025 - Grandes empreendimentos e mobilidade urbana: Impactos jurídicos no uso do solo 6t4s6a

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 23/05/2025 - Bem de família voluntário – instituição. Alienação fiduciária. Direito Real de Aquisição. Penhora. Exigências. 5gr1e

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1001762-42.2024.8.26.0471, Comarca de Porto Feliz, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 13/05/2025 e publicada em 20/05/2025.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental é aprovada pelo Senado Federal 6m365o

  Texto aprovado com alterações retornará à Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Concurso de Notários e Registradores: TJSE realiza Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais 72674u

  A escolha dos serviços foi realizada de acordo com as regras previstas no Edital n. 02/2025.
  Veja mais

• 22/05/2025 - A qualificação registral de títulos judiciais e a segurança jurídica em consonância com o princípio da razoabilidade 61z63

  Confira a opinião de Andreia Chinalia publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 22/05/2025 - Inventário e partilha extrajudicial. Renúncia à herança. Indisponibilidade de bens. 4d608

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001828-55.2023.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relatora Desa. Substituta Renata Estorilho Baganha, julgada em 15/05/2025 e publicada em 20/05/2025.
  Veja mais

• 21/05/2025 - Hipoteca posterior prevalece sobre Promessa de Compra e Venda não registrada 1a551s

  Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
  Veja mais

• 21/05/2025 - A teoria das incapacidades 10 anos depois do EPD j4e68

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 21/05/2025 - Penhora. Imóvel gravado com hipoteca. Credor hipotecário – intimação. Direito de Preferência. x5r4b

  TJMG. 11ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.24.465382-0/002, Comarca de Frutal, Relatora Desa. Shirley Fenzi Bertão, julgada em 19/05/2025 e publicada em 20/05/2025.
  Veja mais

• 20/05/2025 - CENoR oferece curso “Retificação de Registos” 2n6y5a

  Aula será ministrada online no dia 24 de maio.
  Veja mais

• 20/05/2025 - IPTU e alienação fiduciária: Por que a tese fixada no Tema 1158 do STJ importa mais do que parece 1h4x3y

  Confira a opinião de Smith Barreni publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 19/05/2025 - CNJ decide que regras de Cartórios somente poderão ser alteradas por lei 2p4s2z

  PP e PCA trataram de mudanças nos serviços dos cartórios, acumulações de atribuições e prazo para aquisição de títulos durante concursos.
  Veja mais