4039q

Últimas Notícias

• 11/04/2025 - O bis in idem tributário nas operações imobiliárias: Análise da dupla incidência do IBS e ITBI 4y6x21

  Confira a opinião de Igor Bastos de Almeida Dias e Gabriel Alves Elias publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 10/04/2025 - Alguns apontamentos sobre retificação da matrícula e o georreferenciamento de imóvel rural 604b35

  Confira a opinião de Helio Lobo Junior, Narciso Orlandi Neto e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 09/04/2025 - Estremação. Área – matrícula originária – memorial descritivo – discrepância expressiva. Retificação – necessidade. 35b4a

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0029102-91.2024.8.24.0710, Comarca de Correia Pinto, Relatora Desa. Bettina Maria Maresch de Moura, julgado em 11/03/2025.
  Veja mais

• 09/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Terceiros interessados – prazo – manifestação. 581n57

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca anuência de terceiros interessados no procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 09/04/2025 - Condomínio fechado à beira-mar: constitucionalidade e legalidade i1f3h

  Confira a opinião de Georges Humbert publicada no ConJur.
  Veja mais

• 09/04/2025 - IRIB convida Registros de Imóveis do país a transformar vidas com doação de valores do Imposto de Renda ao Hospital de Amor 1v362o

  “Mais do que uma parceria institucional, esta é uma causa que abraçamos com o coração.”
  Veja mais

• 09/04/2025 - CNJ destaca relevância dos Cartórios na preservação histórica e modernização 3vm60

  Matéria integra série que trata dos 20 anos do Conselho e fala sobre o ONR, IARI e PID.
  Veja mais

• 08/04/2025 - Interoperabilidade no registro de imóveis: utopia ou revolução? 2y65a

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 08/04/2025 - Usucapião. Imóvel urbano. Individualização do bem – ausência. Inviabilidade. 4db4i

  TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0706805-04.2020.8.07.0018, Relator Des. Getúlio de Moraes Oliveira, julgado em 19/03/2025, DJe 02/04/2025.
  Veja mais

• 08/04/2025 - Cartórios brasileiros apóiam saúde infantil 5x4u4

  ANOREG/PR entrevistou diretora do Hospital Pequeno Príncipe.
  Veja mais

• 07/04/2025 - A desjudicialização no Brasil: Origem, evolução e aspectos constitucionais 3x6l73

  Confira a opinião de Emílio Guerra publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 04/04/2025 - Da associação de moradores em loteamentos fechados e a perpetuidade associativa 3p5v61

  Confira a opinião de Henrique de Vasconcelos Lucas publicada no ConJur.
  Veja mais

• 04/04/2025 - Usucapião. Imóvel em massa falida. Inalienabilidade. Usucapião – impossibilidade. 6a5o6g

  TJGO. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5565329.02.2018.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Guilherme Gutemberg Isac Pinto, julgada e publicada em 06/03/2025.
  Veja mais

• 03/04/2025 - A reforma tributária e os cartórios: Segurança jurídica ou risco de retrocesso? 4v1d6z

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 03/04/2025 - Para além da COP 30: Tópicos sobre desenvolvimento na Amazônia em tempos de emergência climática 6jv32

  Obra integra Série Desenvolvimento e Sustentabilidade, iniciativa editorial da PPGDSTU/NAEA.
  Veja mais

• 02/04/2025 - Reforma Tributária 16: A Tributação sobre Imóveis 4f3cz

  Confira a opinião de Rosa Freitas publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 02/04/2025 - “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” torna-se campanha nacional 5n1b2u

  Iniciativa nasceu na ANOREG/PR, com apoio de outras entidades.
  Veja mais

• 01/04/2025 - Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana 5a5m4n

  Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 01/04/2025 - Usucapião extraordinária. Carta de sentença arbitral. Homologação judicial. Título hábil. Qualificação registral – requisitos formais. 6yo2k

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1006575-57.2024.8.26.0554, Comarca de Santo André, Relator Juiz Carlos Henrique André Lisboa, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 06/03/2025, DJ 11/03/2025.
  Veja mais

• 31/03/2025 - Smart contracts no Brasil: Desafios e limites da validade jurídica 196w1c

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais