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• 22/07/2024 - STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas 2d36u

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• 28/11/2022 - BDJur do STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas 1xr70

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• 14/11/2022 - Segunda Seção do STJ aprova duas Súmulas 4a4i30

  Entendimentos se referem ao regime de bens na união estável e cláusula de prorrogação automática de fiança.
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• 05/05/2022 - Nova edição do Livro de Súmulas do STJ já está disponível para consulta e 13l3w

  Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de ministros, o livro tem o objetivo de manter atualizada a coletânea das Súmulas do STJ.
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• 19/12/2018 - Clipping – ConJur - STJ aprova 8 novas súmulas na área de Direito Público q165y

  A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou oito novas súmulas nas áreas ambientais, imposto de renda, pedidos istrativos, entre outros tópicos, no Direito Público
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• 08/03/2018 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) - INSCRIÇÃO DE IMÓVEL NO REGISTRO TORRENS NÃO INVIABILIZA PEDIDO DE USUCAPIÃO 1b383v

  RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE. MODO ORIGINÁRIO. REGISTRO TORRENS. REQUISITOS. POSSE. ÂNIMO DE DONO. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULAS Nº 5 E Nº 7/STJ.
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• 26/04/2011 - Tribunal de Justiça de São Paulo edita 50 novas súmulas 1e4b3j

  Normas tratam de matérias cíveis e criminais
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• 06/09/2010 - Tribunal de Justiça de São Paulo edita novas súmulas 39c3x

  Conheça o enunciado das novas 20 súmulas do TJSP relativas à Seção de Direito Privado
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