4039q

Últimas Notícias

• 28/04/2025 - REURB. Imóvel regularizado – inserido no perímetro – alienação fiduciária. Abertura de matrícula. Credor fiduciário – notificação. a2w3

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Reurb e notificação de titulares de direitos reais de imóvel regularizado inserido no perímetro.
  Veja mais

• 14/04/2025 - STJ afasta credor fiduciário em execução de IPTU de imóvel financiado 241d1c

  Confira a opinião de Vitor Fantaguci Benvenuti publicada no ConJur.
  Veja mais

• 28/02/2025 - IRIB, RIB e ONR divulgam Nota Técnica Conjunta sobre alienação fiduciária da propriedade superveniente 38e4m

  Documento esclarece que não há exigência legal para anuência do credor fiduciário original no registro da alienação.
  Veja mais

• 29/01/2025 - Condomínio – Convenção – alteração. Alienação fiduciária. Credor fiduciário – anuência. 3e5x5e

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1125194-47.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 07/01/2025, DJ 21/01/2025.
  Veja mais

• 22/01/2025 - Alienação Fiduciária. Penhora. Indisponibilidade – devedor fiduciante. Consolidação da propriedade – credor fiduciário – viabilidade. 1z1w31

  TJRJ. CM. Processo n. 0074798-55.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 12/12/2024 e publicado em 17/12/2024.
  Veja mais

• 11/10/2024 - Execução de título extrajudicial. Penhora. Alienação fiduciária. Cessão de direitos. Credor fiduciário – anuência. Publicidade registral. 6l6j67

  TJDFT. 2ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0724227-07.2024.8.07.0000, Relator Des. João Egmont, julgada em 11/09/2024, PJe 25/09/2024.
  Veja mais

• 15/07/2024 - Alienação Fiduciária. Penhora. Indisponibilidade – devedor fiduciante. Consolidação da propriedade – credor fiduciário. Cancelamento direto. 1j3627

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1023352-13.2023.8.26.0309, Comarca de Jundiaí, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 21/05/2024 e publicado em 28/05/2024.
  Veja mais

• 05/07/2024 - Para STJ, credor fiduciário pode ajuizar a ação de reintegração de posse mesmo sem a prévia realização dos leilões 3v1q5u

  Entendimento foi proferido pela Terceira Turma da Corte, por unanimidade.
  Veja mais

• 05/07/2024 - Procuração em causa própria. Credor fiduciário – anuência – ausência. Consolidação da propriedade – instituição financeira. 59621c

  TJDFT. 3ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0732375-72.2022.8.07.0001, Relatora Desa. Fátima Rafael, julgada em 06/06/2024, DJe 26/06/2024.
  Veja mais

• 13/06/2024 - Usucapião extrajudicial. Confrontante – credor fiduciário – anuência. 5o453

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 25/04/2024 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade – credor fiduciário. Leilão – anulação. Devedor falecido. Credor – herdeiros – acordo – recompra do imóvel – inviabilidade. 1b4931

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000350-12.2023.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relator Des. Vitor Roberto Silva, julgada e publicada em 25/03/2024.
  Veja mais

• 01/04/2024 - PL que altera Lei de Falências é aprovado na Câmara dos Deputados 551z47

  Projeto apresentado pelo Poder Executivo cria a figura do gestor fiduciário em alternativa ao judicial. Texto segue para análise do Senado Federal.
  Veja mais

• 15/03/2024 - Alienação fiduciária. Credor fiduciário – consolidação da propriedade – prazo. Procedimento registral. 195u69

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de prazo para averbação da consolidação da propriedade.
  Veja mais

• 11/01/2024 - Governo Federal encaminha ao Congresso Nacional PL para aprimorar Lei de Falências 731o4k

  Projeto encaminhado ao Congresso Nacional cria a figura do gestor fiduciário em alternativa ao judicial.
  Veja mais

• 26/10/2023 - STF julga retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento n4t3p

  Corte decidirá se credores fiduciários podem retomar imóvel de devedores inadimplentes pela via extrajudicial.
  Veja mais

• 14/09/2023 - Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito z5951

  Confira o artigo de autoria de Luanda Backhe publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 14/08/2023 - Retificação de área. Confrontante – alienação fiduciária. Credor – discordância. 5v3bd

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do credor fiduciário como confrontante no procedimento de retificação de área.
  Veja mais

• 06/07/2023 - Loteador pode figurar como vendedor de lote e simultaneamente, credor fiduciário? 3g4u38

  Confira o artigo de autoria de Kelly Durazzo, Renata Mathias de Castro Neves e Cleo Groeninga de Almeida publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 27/06/2023 - Contrato de financiamento. Comprador – estado civil – retificação. Credor fiduciário – notificação. Procedimento registral. f2w49

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação do estado civil do comprador no caso de financiamento.
  Veja mais

• 18/04/2023 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Credor fiduciário – indisponibilidade – averbação. 1b5a2

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens que recai sobre o credor fiduciário.
  Veja mais