4039q

Últimas Notícias

• 25/01/2024 - Utilidade Pública: Sistema de Cadastro Ambiental Rural ficará suspenso para migração 5p5m13

  A medida visa transferir o sistema para uma nova infraestrutura de gestão, conforme a Lei Federal nº 14.600/2023. A previsão de conclusão é dia 29 de fevereiro.
  Veja mais

• 17/01/2024 - Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades 62o40

  Texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
  Veja mais

• 17/01/2024 - GeoRegistro – Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis 2p5q19

  Matrículas definitivas já podem ser realizadas até o dia 26/01. Aulas terão início no dia 16/02/2024.
  Veja mais

• 10/01/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.172, de 9 de janeiro de 2024 4t373y

  Dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas.
  Veja mais

• 29/12/2023 - GeoRegistro – Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis 58183j

  Curso de aperfeiçoamento é oferecido pela UFBA. Formulário deverá ser preenchido até o dia 07/01/2024.
  Veja mais

• 07/12/2023 - Ministra reforça importância do Cadastro Ambiental Rural e cooperação com governo da Alemanha 5r1n68

  Ministra da Gestão integra a comitiva que acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em série de agendas em Berlim, na Alemanha.
  Veja mais

• 05/12/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Integração digital dos cadastros e do Registro de Imóveis: mapeamento das terras brasileiras i1g1v

  IRIB promoveu Mesa Redonda sobre o tema!
  Veja mais

• 04/12/2023 - O cadastro de ocupante e seus efeitos jurídicos atinentes à titulação no processamento da Reurb v6c38

  Confira a opinião de Sande Arruda publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 31/10/2023 - Terras Indígenas: INCRA finaliza cadastro de terras regularizadas no SNCR 1t5n4n

  Foram cadastradas 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares.
  Veja mais

• 12/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: EVENTOS PROSSEGUEM COM FORÇA TOTAL! 151a54

  Terceiro dia do XLVIII Encontro apresentou palestras sobre regularização fundiária e Mesa de Debates sobre integração digital entre cadastro e registro. Veja também os trabalhos apresentados no XXXV Encuentro.
  Veja mais

• 03/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB palestrará sobre cadastro territorial/fundiário em Seminário Técnico-Científico 38d3e

  Evento promovido pelo MDA e pelo INCRA é realizado em Brasília/DF.
  Veja mais

• 25/09/2023 - CFT da Câmara dos Deputados aprova PL sobre Cadastro Territorial Multifinalitário 692k1b

  Projeto de Lei n. 3.876/2015 estabelece normas para elaboração do cadastro territorial dos Municípios.
  Veja mais

• 25/08/2023 - Direito Comparado: Portugal publica Decreto-Lei sobre cadastro predial 3m5655

  Diploma também estabelece o Sistema Nacional de Informação Cadastral e a Carta Cadastral.
  Veja mais

• 26/06/2023 - Instrução Normativa INCRA n. 131, de 21 de junho de 2023 24a5q

  Dispõe sobre os procedimentos istrativos para individualização automatizada do Cadastro Ambiental Rural - CAR, em lote, dos Projetos de Assentamento do Incra, institui o Módulo de Integração dos Lotes de Reforma Agrária (Módulo Lote CAR - MLC), e dá outras providências.
  Veja mais

• 26/06/2023 - Instrução Normativa RFB n. 2.144, de 22 de junho de 2023 1a25d

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.061, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Obras (CNO).
  Veja mais

• 24/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre regularização fundiária e governança de terras na Amazônia Legal 4362v

  Representando o Instituto, José de Arimatéia Barbosa falará em sobre o tema “DVGT – Sistemas de istração de Terras adequados às DVGT (Cadastro e Registro)”.
  Veja mais

• 14/04/2023 - Congresso Nacional poderá analisar Vetos Presidenciais ns. 67/2021 e 4/2023 na próxima terça-feira 31316n

  Vetos referem-se ao Marco Legal das Ferrovias e Cadastro de Pessoas Físicas.
  Veja mais

• 30/03/2023 - Adiada votação da MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural 2d684c

  MP foi retirada de pauta por divergência de partidos tanto da base governista quanto da oposição.
  Veja mais

• 12/01/2023 - Lei n. 14.534, de 11 de janeiro de 2023 6k6b4g

  Altera as Leis nºs 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.454, de 7 de abril de 1997, 13.444, de 11 de maio de 2017, e 13.460, de 26 de junho de 2017, para adotar número único para os documentos que especifica e para estabelecer o Cadastro de Pessoas Físicas (F) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos.
  Veja mais

• 20/12/2022 - Portaria SAF/MAPA n. 293, de 19 de dezembro de 2022 3v2v3x

  Estabelece as condições e os procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
  Veja mais