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• 14/05/2015 - Câmara: Comissão de Defesa do Consumidor recomenda mais transparência na venda de imóvel na planta 20704t

  Audiência pública discutiu o atraso na entrega dos imóveis que levaram a mais de 17 mil atendimentos nos serviços de defesa do consumidor do País
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• 24/04/2015 - Câmara: Entidades defendem proteção de áreas indígenas e regularização fundiária 3l124a

  Temas foram destaques na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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• 28/11/2014 - Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais 1w1a1r

  Aprovados escolherão cartórios em audiência pública
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• 30/05/2014 - MPF defende respeito a comunidades tradicionais em regularização fundiária no oeste do Pará 4f1s55

  Audiência pública na Câmara dos Deputados discutiu conflito na cidade de Almerim
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• 10/04/2014 - Câmara dos Deputados discute projetos de lei sobre mediação e arbitragem 6c132h

  Audiência pública debateu projetos de leis em tramitação, que receberam o apoio de várias autoridades
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• 18/03/2014 - Ruralistas defendem marco temporal para demarcação de terras indígenas 2wc56

  Eles participaram de audiência pública da Câmara dos Deputados, que analisa a PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a criação de áreas indígenas
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• 09/12/2013 - Câmara dos Deputados: Agricultura discute necessidade de reestruturação dos órgãos agrários 4g424l

  O presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, participará da audiência pública, que será realizada no dia 10/12, às 14h30
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• 05/06/2013 - Notários aprovados em concurso tomam posse na Corregedoria g3l1u

  Após anulação da audiência pública do concurso, que deverá ocorrer novamente em data posterior, o CNJ autorizou a posse dos aprovados nos seis primeiros lugares
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• 24/04/2012 - TO: Audiência pública discute certificação de imóveis rurais 4tf6a

  O objetivo é orientar profissionais credenciados que realizam georreferenciamento de imóveis rurais
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• 09/12/2011 - Senado: Senador diz que governo deve discutir em breve PEC que extingue terrenos de marinha 2q5k1w

  Ministra do Planejamento assumiu o compromisso em audiência pública na manhã desta quinta-feira na Comissão de Serviços de Infraestrutura
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• 29/11/2011 - Câmara: Comissão discute projeto sobre restrição a posse de terra por estrangeiro 5g4u6m

  O objetivo da proposta é disciplinar os casos em que o estrangeiro detém a posse e o uso do imóvel
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• 17/11/2011 - Concurso extrajudicial: audiência para escolha das serventias será nesta quinta-feira 1o112f

  Candidatos aprovados devem comparecer no plenário do Tribunal Pleno do TJMS
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• 11/11/2011 - Senado: Estados poderão definir atividades de baixo impacto em APP 2a5e2l

  A possibilidade foi considerada durante audiência pública realizada nesta quinta-feira, 10/11
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• 10/11/2011 - Câmara: Comissão discute conflito entre indígenas e construtoras em Brasília 3f5t52

  Os índios reivindicam um terreno que está em área urbana onde está sendo construído um novo bairro, o setor Noroeste
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• 08/11/2011 - Concurso extrajudicial: audiência para escolha das serventias será dia 17 a45n

  Ao todo, foram aprovados 28 candidatos no III Concurso Público de Ingresso às Atividades Notariais e de Registros de Mato Grosso do Sul
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• 01/11/2011 - Senado: Mudanças no Código Florestal precisam de apoio da Câmara 2k1m36

  Será necessário um entendimento entre deputados e senadores para que as novas alterações no projeto sejam mantidas
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• 28/10/2011 - Senado: CDH debate Código Florestal com trabalhadores sem terra e CNBB 6r5ao

  O Projeto de Lei da Câmara será discutido em audiência pública na segunda-feira, 31/10
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• 24/10/2011 - Senadora busca solução para conflito entre produtores rurais, quilombolas e indígenas no Sul do país 3u4j3v

  O tema foi discutido em audiência pública que reuniu mais de 500 pessoas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
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• 05/10/2011 - TJCE: Aprovados no concurso dos cartórios escolhem locais em que atuarão 4b5g4d

  A audiência pública foi realizada no Tribunal de Justiça do Ceará sob o comando da presidente da Comissão Examinadora do certame
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• 05/10/2011 - Para senador, novo Código Florestal pode ir a Plenário até meados de novembro 61d1r

  Relator do projeto fez a previsão na abertura de audiência pública que a CCT realiza neste momento
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