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09/06/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025 começa hoje 66e3z
De acordo com CNJ, a previsão é que sejam entregues mais de 116 mil títulos de registro de imóveis. Prioridade serão as mulheres.
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28/05/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: prazo para inscrição se encerrará no dia 31 de maio 1yf1u
Premiação tem como escopo destacar boas práticas e inovações relacionadas à questão fundiária no Brasil.
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27/05/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025: previsão é entregar, no mínimo, 116.796 títulos 2he69
Evento será realizado em todos os Estados entre os dias 9 a 13 de junho.
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06/05/2025 - Prazo para inscrições para Prêmio Solo Seguro 2025 se encerra no final do mês 4w6a2l
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
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30/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: IRIB indica representantes para Comissão Avaliadora 2i913
Registradores Imobiliários de Sergipe e São Paulo integrarão a referida Comissão.
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23/04/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: CNJ publica matéria sobre iniciativas de sucesso 3p3j64
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do Conselho.
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16/04/2025 - TJPA promove curso “Solo Seguro: A Importância da Regularização Fundiária Urbana nos Municípios” 316t3l
Objetivo foi apresentar os fundamentos da regularização fundiária urbana e sua importância para a gestão pública local.
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02/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições são prorrogadas até o final de maio 5r1c6y
A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
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01/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 18, de 28 de março de 2025 2b6y4x
Altera a Portaria n. 4, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento n. 145, de 03 de julho de 2023.
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18/03/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições somente até 31/03 2566v
Inscrição é gratuita e pode ser feita por meio de formulário disponível no site da CN-CNJ.
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27/02/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições poderão ser realizadas a partir da próxima semana 1j4n5
Interessados deverão preencher formulário até o dia 31 de março.
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12/02/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições para participar da premiação terão início em março 5d2w2e
Os interessados poderão concorrer em três Eixos temáticos sobre regularização fundiária.
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06/02/2025 - Portaria CN-CNJ n. 4, de 30 de janeiro de 2025 n736v
Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
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05/02/2025 - CNJ publica Relatório Anual de 2024 k4c1e
Documento traz dados acerca do ENAC e dos Programas “Solo Seguro” e “Solo Seguro – Favela”, dentre outros.
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21/01/2025 - Programa Solo Seguro Amazônia 2024: TJAM teve o maior número de títulos entregues 4ma6w
Tribunal amazonense entregou 18 mil títulos, destacando-se entre os Tribunais da Amazônia Legal.
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04/12/2024 - Semana Solo Seguro: Registrador de Imóveis ministra palestra em Tribunal de Justiça 2s6f54
Julian Barros da Silva também é 2º Secretário da Gestão 2025/2026 do IRIB e Vice-Presidente da ANOREG-MT.
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25/11/2024 - CNJ abre 2ª Semana Nacional da Regularização Fundiária – Solo Seguro no Amazonas 646m5d
Solenidade de abertura foi realizada pelo Corregedor Nacional de Justiça no Teatro Amazonas.
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18/09/2024 - Semana Solo Seguro Amazônia Legal será realizada no Pará 336we
O objetivo é fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária urbana e rural.
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09/07/2024 - CN-CNJ adia Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro 2p1i52
Inicialmente programada para acontecer em agosto, a Semana Solo Seguro será realizada entre os dias 25 e 29 de novembro.
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26/06/2024 - CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas 5cr62
Outras audiências serão realizadas em Manaus para fomentar a regularização e orientar projetos para melhorar a infraestrutura da cidade.
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