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05/02/2025 - Retificação Extrajudicial de Registros Imobiliários é tema de infográfico da ANOREG-BR 201m62
Projeto permite que o cidadão consiga solucionar suas demandas de forma mais ágil, simples e econômica.
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09/05/2024 - Retificação de registro. Área – aumento. Usucapião. Via judicial. 5w12d
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação extrajudicial.
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09/02/2023 - Imóvel rural. Retificação de área. Confrontante – anuência. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 2v23t
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação extrajudicial.
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30/01/2023 - Retificação de área – aumento. Imposto de transmissão. 3h6r4k
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do imposto de transmissão decorrente de aumento de área em procedimento de retificação extrajudicial.
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30/09/2016 - sobre retificação extrajudicial abre último dia da programação do XLIII Encontro Nacional 4q1m57
A professora e registradora de imóveis Daniela Rosário palestrou sobre o tema. Luiz Egon Richter e Bruno do Vale participaram dos debates
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24/03/2015 - Retificação extrajudicial de registro. Poder Público – confrontante – anuência. zk4n
Questão esclarece acerca da anuência estatal, nos casos de retificação extrajudicial de registro, quando o imóvel retificando confronta com via pública.
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04/11/2014 - CGJ/SP: Retificação extrajudicial. Confrontante – impugnação infundada. Tempus regit actum. 1m4i3o
Na retificação extrajudicial, não é possível a aceitação de impugnação de confrontante quando esta for manifestamente infundada.
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30/10/2014 - Imóvel rural – retificação extrajudicial. Georreferenciamento – prazo carencial. 6f2q3z
Questão esclarece acerca da possibilidade de retificação extrajudicial de imóvel rural sem a necessidade de realização do georreferenciamento.
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18/09/2014 - Retificação extrajudicial. Impugnação – prazo – ampliação. 2d4e42
Questão esclarece acerca da possibilidade de ampliação do prazo previsto no art. 213, § 5º da Lei nº 6.015/73 para que o interessado se manifeste sobre a impugnação no procedimento de retificação extrajudicial.
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14/03/2013 - IRIB Responde - Retificação extrajudicial. Planta – confrontante – . k712u
Questão esclarece sobre a fundamentação legal para exigência de do confrontante na planta apresentada em procedimento de retificação extrajudicial.
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24/07/2012 - Retificação extrajudicial. Imagens de satélite – utilização – possibilidade. 673h
Imagens de satélite podem ser utilizadas em procedimento de retificação extrajudicial.
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05/06/2012 - CGJ/SP: Retificação extrajudicial. Impugnação infundada – indeferimento. NSCGJ – alteração. Provimento CG nº 15/2012 3l2r6b
De acordo com alterações nas NSCGJ, Registrador Imobiliário deverá rejeitar, de plano, impugnação infundada em procedimento de retificação
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08/09/2011 - IRIB Responde: Retificação extrajudicial – notificação. Prazo para o Poder Público se manifestar em face do pedido retificatório. 1c3h3h
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