
4039q
Últimas Notícias
-
30/04/2024 - 5º Fórum Nacional Fundiário: mercado de carbono e regularização fundiária são alguns dos temas debatidos no evento 62y56
Encontro integrou a programação do 93º ENCOGE, realizado na cidade de Palmas/TO.
Veja mais -
25/04/2024 - Lar Legal: programa de regularização fundiária catarinense chega ao Estado de Mato Grosso do Sul 71d2
Iniciativa do TJSC já conta com mais de 20 anos de existência.
Veja mais -
19/04/2024 - Cooperação: parceria entre TJ-PI e Sebrae fortalece o Programa Regularizar 5zu52
Objetivo é desburocratizar e dar maior agilidade aos processos de regularização fundiária no Estado.
Veja mais -
18/04/2024 - Projeto Regulariza Educação busca regularização fundiária de terrenos com obras educacionais 393n3s
ACT foi firmado entre Governo Federal e órgãos do Poder Judiciário. SERP e ONR serão as ferramentas da CN-CNJ.
Veja mais -
16/04/2024 - PodREGULARIZAR terá participação do Vice-Presidente do IRIB 4k5t6c
José de Arimatéia Barbosa participará de podcast sobre regularização fundiária hoje!
Veja mais -
12/04/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de podcast sobre regularização fundiária 5l6d2f
Participação de José de Arimatéia Barbosa no programa será no dia 16/04, a partir das 20h.
Veja mais -
12/04/2024 - MDA lança plataforma on-line “Terras do Brasil” 5w6m6b
Objetivo é agilizar o processo de regularização fundiária no país e fornecer dados para auxiliar na arrecadação e destinação de terras públicas.
Veja mais -
04/04/2024 - Usucapião Extraordinária. Contrato de Compra e Venda. Regularização de registro. Via inadequada. 5n3r5u
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.270109-4/001, Comarca de Perdões, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 21/02/2024 e publicada em 28/02/2024.
Veja mais -
28/03/2024 - Portaria INCRA n. 442, de 27 de março de 2024 5r152i
Pauta de Valores de Terra Nua, para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025.
Veja mais -
27/03/2024 - Globo Rural publica matéria sobre expansão do mercado de créditos de carbono x1y2
Ainda pendente de regularização, mercado voluntário permite emissão de créditos de preservação de área de Reserva Legal ou de APP.
Veja mais -
20/03/2024 - I Seminário Agrimensura em Foco bg2t
Evento debaterá temas como Agrimensura Legal e Cartórios; regularização fundiária e georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos, dentre outros.
Veja mais -
06/03/2024 - Programa Solo Seguro Favela será intensificado em maio 5w237
Estado de São Paulo receberá semana nacional de mobilização para regularização fundiária de áreas urbanas.
Veja mais -
06/03/2024 - Corregedoria Geral da Justiça propõe medidas para o avanço da regularização fundiária urbana para garantia de direitos 556c67
Ao impulsionar a Reurb, cria-se um ambiente mais justo e seguro, promovendo um crescimento ordenado das cidades e o bem-estar da população.
Veja mais -
01/03/2024 - Na Paraíba, procurador estadual destaca importância dos Cartórios na regularização de imóveis 1nt4q
Nicolas Schuindt reconhece que a regularização dos bens públicos é fundamental para uma gestão eficiente do patrimônio.
Veja mais -
21/02/2024 - Presidente do TJMG recebe projeto de regularização fundiária urbana e rural 4u2rx
Apresentado pela 3ª Vice-Presidente do Tribunal e pelo Corregedor-Geral de Justiça, projeto tem com um dos eixos a orientação e supervisão dos Serviços Notariais e de Registro.
Veja mais -
21/02/2024 - Usucapião Extrajudicial. Adjudicação Compulsória. Requisitos legais. Via adequada. Regularização registral. 3j5a5b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da via adequada, se usucapião extrajudicial ou adjudicação compulsória, para regularizar a situação registral.
Veja mais -
21/02/2024 - Segundo episódio do “RDI em Debate” abordará promessa de compra e venda e regularização fundiária 1p4k4z
Programa apresentará opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda.
Veja mais -
16/02/2024 - Regularização fundiária urbana simplificada – Reurb simplificada 14p2o
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
Veja mais -
15/02/2024 - PL altera LRP para regularização fundiária de imóveis rurais originários em área de terra pública 2h323w
Projeto de Lei delega à União e aos Estados a responsabilidade de fazer o georreferenciamento destes imóveis.
Veja mais -
05/02/2024 - CCI/BA apresenta Relatório de Gestão 2022/2024 e destaca ações do Extrajudicial 53o4t
Documento apresenta iniciativas voltadas à regularização fundiária, audiências públicas e I Jornada de Direito Processual e Registral.
Veja mais