4039q

Últimas Notícias

• 12/03/2012 - TJSC confirma revogação de transação imobiliária com bens da Sul Fabril 3w6uj

  Com a decisão, confirmou-se o retorno do imóvel, que hoje estaria avaliado em mais de R$ 4 milhões, ao patrimônio da massa falida da Sul Fabril
  Veja mais

• 08/03/2012 - 29º Encontro Regional: Conheça a Casa Julia Ferraz 25422b

  Tombada pelo Patrimônio Histórico, a Casa foi construída por Francisco Lourenço Cintra
  Veja mais

• 09/02/2012 - IRIB Responde - Reserva Particular do Patrimônio Natural – averbação - documentação. 1l1p6b

  Questão esclarece quais documentos necessários para averbação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN.
  Veja mais

• 25/10/2011 - AGU reverte sentença e preserva patrimônio imobiliário da União na Ilha da Fumaça no ES 721g3u

  A Alfândega do Espírito Santo pretende instalar serviços de fiscalização no local
  Veja mais

• 21/10/2011 - TJRS: Determinada divisão de patrimônio de casal que firmou regime de separação total de bens 2b2r4b

  Foi reconhecida a divisão de residência construída no terreno de uma das partes, recebido em doação dos pais
  Veja mais

• 01/09/2011 - IRIB Responde: Cláusula restritiva e a necessidade de justa causa para sua imposição 4lx3c

  Justificativa de que as cláusulas são impostas para preservação ou segregação do patrimônio não é suficiente
  Veja mais

• 25/08/2011 - AGU comprova que terreno ocupado na ilha do Frade no Espírito Santo pertence à União 3z1o2z

  A posse do imóvel estava sendo questionada em ação que tenta impedir cobrança das taxas de aforamento e ocupação
  Veja mais

• 16/08/2011 - AGU comprova no STJ que é legal o reajuste da taxa de ocupação de terrenos próximos ao mar com base no valor do imóvel 301r2v

  A comunicação prévia do aumento ao ocupante não é fator impeditivo para a efetivação da atualização da cobrança
  Veja mais

• 04/08/2011 - STJ: Taxas em processo de inventário não incidem sobre meação do cônjuge sobrevivente 3r826

  O caso diz respeito à ação de uma viúva que não aceitou o recolhimento da taxa judiciária sobre todo o acervo patrimonial do casal
  Veja mais

• 13/07/2011 - AGU consegue indisponibilidade de bens e aplicações financeiras de empresas que devem mais de R$ 1 milhão em multas à ANP 301s3c

  Os procuradores federais sustentaram que foram utilizados diversos artifícios pelos devedores para o não pagamento dos débitos apontados
  Veja mais

• 29/06/2011 - AGU aciona Justiça para recuperar área da União ocupada irregularmente por barraqueiros na orla da praia do Francês em Alagoas 686t2a

  Eles não têm autorização da Superintendência Regional do Patrimônio da União no estado
  Veja mais

• 20/06/2011 - TJMG: proprietário tem 180 dias para instituir áreas de reserva legal em seus imóveis 3x6k41

  O proprietário dos terrenos alegou ter cumprido a legislação estadual, pois realizou compensação das áreas de reserva legal inexistentes em seus imóveis
  Veja mais

• 26/04/2011 - TJMT suspende lei aprovada pela Assembleia Legislativa 275k67

  Lei dispõe sobre abertura de matrículas, baseada em título de domínio originário de imóvel destacado do patrimônio público
  Veja mais