4039q

Últimas Notícias

• 28/09/2023 - Marco Temporal: Senado Federal aprova PL n. 2.903/2023 e texto segue para Sanção Presidencial 4y4q6i

  Sobre o tema, Supremo Tribunal Federal fixa tese para Repercussão Geral em sentido contrário ao PL aprovado.
  Veja mais

• 19/09/2023 - Senado Federal: Marco Temporal de demarcação de terras indígenas será debatido na CCJ 3s2fi

  Comissão se reunirá amanhã. Supremo Tribunal Federal retomará julgamento na mesma data.
  Veja mais

• 17/08/2023 - Marco temporal das terras indígenas será votado no Senado Federal na próxima semana 482h11

  Previamente à votação, CRA promoverá nova Audiência Pública.
  Veja mais

• 30/06/2023 - CDH do Senado Federal defende inconstitucionalidade do Marco Temporal 33v4s

  Debate realizado na Comissão foi conduzido pelo presidente da CDH, Senador Paulo Paim. Tese seria mais um atentado contra os direitos indígenas.
  Veja mais