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07/02/2018 - G1 - TJPA suspende o reajuste médio de 16% no IPTU 2018 de Belém 1a4c66
Decisão aconteceu na terça-feira, (06.02). Tribunal determinou que o reajuste tributário tem que ser de acordo com o IPCA-E do IBGE de 2017
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26/01/2018 - O Tempo - Em Minas, já é possível usar bitcoin para comprar imóveis 66502g
Por meio da tecnologia blockchain e suas criptomoedas, como o bitcoin, corretoras e imobiliárias mineiras estão aderindo à nova tendência, e o investidor imobiliário ganhando uma nova opção de pagamento
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15/01/2018 - Artigo - Emolumentos – pagamento em criptomoedas - por Sérgio Jacomino 5t5j27
A sexta-feira (12/1) foi um dia agitado para o mercado. No eixo das controvérsias, estava a irrupção do fenômeno das criptomoedas. A Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo e a CVM decidiram que as criptomoedas não devem ser francamente itidas nas transações.
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10/01/2018 - Terra - Investir em imóveis em Nova York é excelente opção para brasileiros 2b3i50
Comprar um imóvel na cidade que nunca dorme além de sonho, pode ser um ótimo investimento
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22/12/2017 - STJ. USUCAPIÃO. PRESCRIÇÃO AQUISITIVA - INTERRUPÇÃO - FALÊNCIA - DECRETAÇÃO. MASSA FALIDA OBJETIVA. i4l6p
Decretação de falência interrompe o curso de prescrição aquisitiva da propriedade de imóvel objeto de usucapião.
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30/08/2017 - Corregedoria-Geral da Justiça institui a Central Eletrônica de Registro Imobiliário do Ceará 6o1t1r
A Central será integrada por todos os cartórios de Registro de Imóveis do Estado, que disponibilizarão os serviços de intercâmbio de documentos online, recepção e envio de títulos, expedição de certidões e prestação de informações em formato eletrônico
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10/08/2017 - III Seminário Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – “O notário na prevenção à lavagem de dinheiro” 3j1w45
O evento, promovido pela Anoreg-RJ, acontece no dia 29 de setembro de 2017, na Barra da Tijuca/RJ. Inscrições abertas no portal da Dase Treinamentos
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29/03/2017 - OAB-SP promove o III Seminário Direito Notarial e Registros Públicos - Alienação Fiduciária 1v1r6a
Evento acontece nesta sexta-feira, 31/3, em São Paulo, capital. A inscrição será validada mediante doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó - 400g, na recepção do evento
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16/01/2017 - STF garante prosseguimento de concurso para cartórios na BA 3u3448
A decisão da presidente do Supremo, tomada na SS 5164, leva em conta os prejuízos à ordem e à economia públicas decorrentes da interrupção do certame, que envolve 1.383 cartórios do estado
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20/09/2016 - TJRS: Hipoteca – perempção. Prazo fatal. Registro – cancelamento. Reconhecimento pelo credor ou ordem judicial – desnecessidade k3h6e
“Transcorrido o prazo fatal, a hipoteca extingue-se de pleno direito, sem necessidade de reconhecimento pelo credor ou de ordem judicial, motivo pelo qual viável o cancelamento direto pelo registrador mediante simples requerimento na via istrativa pelo interessado.”
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31/08/2016 - OAB/MG assina convênio para advogados terem o eletrônico aos cartórios de imóveis de Minas Gerais 54673a
O convênio que disponibiliza o o ao sistema eletrônico de registros públicos dos cartórios de Minas Gerais, bem como a serviços de recepção de títulos e fornecimento de informações em meio digital
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04/08/2016 - Senado: Comissão debaterá regras de licenciamento ambiental para continuidade de obras públicas 5y1x38
O foco dessa discussão deverá ser, a PEC 65/2012, que impede a interrupção de obra pública após a concessão da licença ambiental e tramita em conjunto com a PEC 153/2015
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29/02/2016 - Câmara dos Deputados: Proposta quer proibir rees a envolvidos em danos ao patrimônio 4v5j2q
A PL 660/15 considera dano significativo a interrupção de serviço público, a interdição de via pública, a invasão de propriedade particular ou de obra pública destinada a fornecer serviço público ou moradia popular
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04/02/2016 - Instrumento Particular de Opção de Compra e outras avenças – averbação 2f1p44
Questão esclarece dúvida acerca da averbação de Instrumento Particular de Opção de Compra e outras avenças na matrícula do imóvel
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03/12/2015 - MPF/SC pede interrupção de ocupações ilegais na Praia dos Ingleses 6q2m6v
Foi ajuizada a ação civil pública para interromper ocupação danosa em terras de marinha caracterizada como APP
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23/11/2015 - MPF/SC pede interrupção de ocupações ilegais em praias de Palhoça k5d4z
Ministério Público Federal em SC ajuizou ação civil pública para interromper ocupação danosa em terras de marinha caracterizada como APP
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05/11/2014 - CNJ suspende concurso para cartório em Tocantins a256w
O PCA questiona diversos itens do edital do concurso, como o não oferecimento de todas as serventias vagas e a exclusão de serventias questionadas na Justiça
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25/03/2014 - TJGO: Marcada audiência pública para escolha de cartórios extrajudiciais 1275s
Primeiramente, farão a opção os 25 tabeliães aprovados na categoria de remoção. Em seguida, os ingressos no concurso realizado em 2008
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17/10/2013 - TJSC proíbe empresa Macrocart de comercializar os sistemas utilizados pelo Grupo Extradigital 664h
A decisão determina a interrupção dos contratos de prestação de serviços, de e técnico e licenças de uso
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27/06/2013 - TRF1: Imóvel localizado em área lateral a rodovia federal não é ível de usucapião 2d1i5b
O proprietário alega que detém a posse mansa e pacífica dos bens, sem interrupção ou oposição, há mais de 20 anos
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