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08/12/2021 - Prefeitura de Maceió reitera interesse no Moradia Legal do TJ 36f2s
"Estamos à disposição da Prefeitura de Maceió e de todos os municípios que pretendam aderir", disse o presidente Klever Loureiro
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01/12/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania 3x6670
Vice-Presidente do IRIB apresentou hoje palestra sobre o tema “Regularização fundiária no Código de Normas”.
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01/12/2021 - TJPE e UFPE realizam evento conjunto e híbrido sobre Programa Moradia Legal 636n37
As vagas para as inscrições estão esgotadas, mas aqueles que não conseguiram se inscrever podem assistir e até mandar perguntas via chat pelo canal da Esmape no YouTube.
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30/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania 3z5m6y
Palestra “Experiências em regularização fundiária no Poder Judiciário” é apresentada hoje.
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29/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania o4k1p
Evento tem início hoje. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.
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26/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania 555y4s
Confira a programação oficial. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021.
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25/11/2021 - Experiência do Moradia Legal em Alagoas será apresentada em eventos da Esmape 5lt6j
Seminário e webinário da Escola Judicial de Pernambuco ocorrerão nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro.
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22/11/2021 - I Seminário do Programa de Regularização Fundiária da UFPE e II Webinário do Programa Moradia Legal Pernambuco do Poder Judiciário (PJPE): Interdisciplinaridade, Tecnologia e Cidadania y2u4d
Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra no dia 1º/12/2021. Inscrições abertas até o dia 25/11/2021.
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21/09/2021 - Programa Moradia Legal do TJPR está presente em cerca de 40 municípios 2f23k
Iniciativa visa a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis.
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12/07/2021 - Moradia Legal: TJAP, Prefeitura de Macapá e ANOREG formalizam continuidade do programa que visa regularização urbana e fundiária 5zw3v
A iniciativa objetiva a regularização urbana e fundiária de lotes, com o mapeamento e oficialização da posse de terrenos residenciais.
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12/07/2021 - Moradia Legal inicia procedimento para regularização de mais de mil moradias em Foz do Iguaçu 416p2s
Programa visa a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis.
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09/06/2021 - Regularizar imóveis é garantir a dignidade da pessoa humana, diz Corregedor y373j
Fábio Bittencourt reafirma compromisso de beneficiar os que mais precisam; ato que regulamenta a 5ª etapa do Programa “Moradia Legal” foi assinado na Presidência do TJAL.
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21/05/2021 - TJAL quer regularizar mais de 10 mil imóveis até o final de 2022 6o556b
Objetivo é ultraar a marca de 50 mil títulos de propriedade entregues pelo Moradia Legal, que será retomado no segundo semestre.
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20/05/2021 - Palestras sobre Regularização Fundiária são transmitidas pelo TJAL 6do14
Evento marca retomada das ações do Programa Moradia Legal.
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06/05/2021 - Ações do Moradia Legal serão retomadas no segundo semestre 4o2l24
Com nova etapa, TJAL planeja chegar à marca de 50 mil títulos de propriedade entregues a famílias de baixa renda.
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26/04/2021 - Programa Moradia Legal tem sua aula inaugural 4c1b60
Participaram da aula inaugural do curso o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo
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22/04/2021 - TJPE E UFPE iniciam Curso de Extensão em Regularização Fundiária na próxima sexta-feira (23/4) 3a394u
Participarão do evento servidores do Executivo Municipal e equipes de cartórios de Registro de Imóveis das 88 cidades pernambucanas que integram o programa Moradia Legal.
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06/04/2021 - UFPE e Judiciário oferecem curso de extensão em regularização fundiária 3o51d
Convocados através do Ato CGJPE 01/2021 das 88 cidades pernambucanas que integram o Moradia Legal podem se inscrever no Curso de Extensão em Regularização Fundiária.
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19/03/2021 - Prefeitura de Maceió quer apoio do TJAL para legalizar milhares de imóveis 1i4g2u
Prefeito João Henrique Caldas confirmou ao presidente Klever Loureiro interesse em convênio que vai beneficiar pessoas de baixa renda.
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19/02/2021 - Judiciário inscreve municípios em programa de regularização fundiária até fim do mês 4z4f2d
Moradia Legal: municípios que ainda não aderiram ao Reurb-S têm até o dia 26 de fevereiro para fazer a solicitação à CGJPE.
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