4039q

Últimas Notícias

• 13/06/2025 - CGJRS regulamenta ratificação de registro de imóvel rural em faixa de fronteira 6zt2k

  Provimento n. 26/2025-CGJ disciplina o assunto e Consolidação Normativa Notarial e Registral.
  Veja mais

• 13/06/2025 - Integralização de capital social. Sócio – cônjuge varão. Regime da comunhão universal de bens. Casal – coproprietários. Escritura pública – exigibilidade. Legalidade. 566k41

  TJDFT. 1ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0732232-15.2024.8.07.0001, Relatora Desa. Diva Lucy de Faria Pereira, julgada em 14/05/2025 e publicada no DJe 29/05/2025.
  Veja mais

• 13/06/2025 - Regularização Fundiária de Interesse Social. Matrícula – unificação – condição resolutiva. Condôminos – anuência. 3q543

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária de Interesse Social e condição resolutiva.
  Veja mais

• 12/06/2025 - O Direito que é dito pelos juízes e o violino de Rothschild – nota sobre o REsp 2.130.141/RS e como o realismo jurídico mata o Direito enquanto ainda vivo b1f2a

  Confira o artigo de Jéverson Luís Bottega e Lucas Fogaça publicado pela Revista dos Tribunais Online.
  Veja mais

• 12/06/2025 - LCI: tributação gera manifesto lançado pela ABRAINC e mais 46 entidades v3j4q

  De acordo com documento, a taxação trará impactos negativos ao financiamento imobiliário.
  Veja mais

• 12/06/2025 - Diretor de Relações Internacionais do IRIB participará de seminário sobre Programa Solo Seguro: Favelas 2n4g5i

  Evento será promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso.
  Veja mais

• 12/06/2025 - Carta de Adjudicação. Pessoa jurídica. Certidão Negativa de Débito – dispensa – impossibilidade. 6e68w

  TJRS. Décima Quinta Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5058738-12.2025.8.21.7000, Comarca de Novo Hamburgo, Relatora Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon, julgado em 07/05/2025 e publicado em 14/05/2025.
  Veja mais

• 11/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Boas Práticas no Registro de Imóveis será tema de 5d2ko

  Não perca a oportunidade de participar de outro evento histórico realizado pelo IRIB. Fique atento para não perder o prazo de inscrição com desconto!
  Veja mais

• 11/06/2025 - Imóveis rurais em faixa de fronteira: PL n. 4.497/2024 é aprovado pela Câmara dos Deputados 664s6x

  Projeto segue para análise do Senado Federal.
  Veja mais

• 11/06/2025 - Bem de família: imóvel de espólio não pode ser penhorado por dívidas do falecido a4w1b

  Entendimento foi proferido pela Quarta Turma do STJ.
  Veja mais

• 11/06/2025 - O registro de imóveis e o processo de autotutela registral: Análise do provimento CNJ 195/25 2x2u5s

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Jean Mallmann publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 11/06/2025 - Compra e venda. Procuração outorgada por pessoa relativamente incapaz. Negócio jurídico – nulidade. Terceiros adquirentes – boa-fé. 146w1

  TRF3. 2ª Turma. Apelação Cível n. 0002381-12.2012.4.03.6120, Araraquara, Relatora Desa. Federal Audrey Gasparini, julgada em 03/06/2025 e publicada no DJe em 06/06/2025.
  Veja mais

• 10/06/2025 - ATENÇÃO: NÃO PERCA O PRAZO PARA SE INSCREVER COM DESCONTO NO L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL! 3d5s22

  Pela primeira vez na Região Norte do país, evento nacional promovido pelo IRIB será realizado em Manaus/AM. Inscreva-se já!
  Veja mais

• 10/06/2025 - Prazo para adesão ao PID 2025 se encerra amanhã 5j6n1m

  Programa de inclusão digital é destinado ao auxílio de Cartórios de pequeno porte.
  Veja mais

• 10/06/2025 - Regularização de imóveis urbanos e rurais foi tema de Audiência Pública no TJSC 5f56n

  Tribunal disponibilizou transmissão da audiência no YouTube.
  Veja mais

• 10/06/2025 - A publicidade registral como epicentro da aquisição da propriedade: Análise da sobreposição de aquisições originárias 2d4g6m

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel, Fernando Keutenedjian Mady e Natália Sóller publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 10/06/2025 - Execução. Débitos condominiais. Penhora. Direitos aquisitivos. Alienação fiduciária. Programa habitacional. Possibilidade. 633l63

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 2178869 – DF, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 17/03/2025 e publicado no DJe em 20/03/2025.
  Veja mais

• 10/06/2025 - Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade. q6e6w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional.
  Veja mais

• 09/06/2025 - Sistema Registral avança na construção de diretrizes estratégicas em encontro entre IRIB, ONR e RIB 501f39

  Terceira reunião conjunta sobre o assunto foi realizada na última quinta-feira.
  Veja mais

• 09/06/2025 - Semana Solo Seguro Favela 2025 começa hoje 66e3z

  De acordo com CNJ, a previsão é que sejam entregues mais de 116 mil títulos de registro de imóveis. Prioridade serão as mulheres.
  Veja mais