4039q

Últimas Notícias

• 12/06/2024 - REURB. Legitimação fundiária – titulação de ocupantes – desconsideração. Municipalidade. Procedimento registral. 2ln4y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB e desconsideração de titulação de ocupantes na matrícula imobiliária.
  Veja mais

• 02/08/2023 - Legitimação fundiária. Interessados – notificação. Municipalidade. 3e3n5z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação dos interessados em procedimento de Legitimação Fundiária.
  Veja mais

• 25/07/2023 - Legitimação fundiária. Área institucional. Título hábil. Municipalidade. 4le69

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca legitimação fundiária de área institucional.
  Veja mais

• 29/05/2023 - CRF. Legitimação fundiária. Lote – área – divergência. Retificação. Georreferenciamento. 724o5o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em procedimento de regularização fundiária.
  Veja mais

• 12/09/2022 - Loteamento invadido – regularização registral. Legitimação fundiária. Município – legitimidade. jb4q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimação fundiária de loteamento registrado objeto de invasão.
  Veja mais

• 27/07/2022 - Legitimação fundiária – registro – cancelamento. Título hábil. Municipalidade. 6u3j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de registro de legitimação fundiária.
  Veja mais

• 18/03/2022 - Legitimação fundiária: conceito e requisitos 3y3y1h

  Confira o artigo de autoria de Jamilson Lisboa Sabino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 23/12/2019 - Cori-MG: Prontos para registro em MG 3x5941

  No início de dezembro, os moradores do bairro Bandeirantes, no município de Jaíba, no Norte de Minas, receberam uma excelente notícia: os títulos outorgados de legitimação fundiária dos imóveis de um loteamento da década de 1970, quando a cidade ainda era um distrito de Monte Azul. Agora, os ocupantes poderão realizar o registro dos títulos na serventia para adquirir a propriedade.
  Veja mais

• 24/05/2019 - Clipping – Agora Vale - Governo de SP vai entregar 170 títulos de propriedade em São Sebastião e Tremembé 2f4gv

  O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a FundaçãoItesp, realiza na próximo sexta-feira (24) e sábado (25), a entrega de 170 títulos de legitimação de posse e de legitimação fundiária nos municípios de Tremembé e São Sebastião pelo Programa deRegularização Fundiária Urbana e Rural. Os eventos terão a participação do secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti.
  Veja mais

• 16/01/2019 - Governo de SP: Moradores de Guarujá (SP) recebem 181 títulos de legitimação fundiária 4t1x4q

  Entrega dos documentos ocorreu nesta terça-feira (15), no bairro Morrinhos III, no município do litoral do Estado
  Veja mais

• 26/11/2018 - AnoregRJ: Seminário sobre “REURB e Legitimação Fundiária” 485j33

  A ENOREG RJ realizou no último sábado, dia 10 de novembro de 2018, Seminário sobre “REURB e Legitimação Fundiária” em Miguel Pereira, coordenado pelo Dr. Alysson Damacena, Registrador de imóveis do Ofício Único de Miguel Pereira
  Veja mais

• 19/09/2018 - Clipping – Iregistradores - Famílias garantem registro da casa própria em Guarujá (SP) b1y

  Moradores de Morrinhos que esperavam há décadas pelo registro de seus imóveis am documento que garantirá título de legitimação fundiária.
  Veja mais

• 17/09/2018 - Clipping – Diário do Litoral - Famílias garantem registro da casa própria em Guarujá (SP) 2c5h5d

  Moradores de Morrinhos que esperavam há décadas pelo registro de seus imóveis am documento que garantirá título de legitimação fundiária
  Veja mais

• 30/05/2018 - Clipping – G1 - Entrega de títulos de Legitimação Fundiária emociona moradores em Bertioga (SP) 5b251h

  Para receber o Título de Legitimação, o morador precisa encaminhar os documentos (RG e F do titular e cônjuge, certidão de casamento, certidão de óbito e contratos de transferência de direitos sucessórios do lote) para a Prefeitura de Bertioga, na Secretaria de Obras e Habitação.
  Veja mais

• 13/03/2018 - Sistema Costa Norte - Bertioga entrega primeiros títulos de legitimação fundiária 1p604n

  Entrega contemplou moradores do núcleo Itaguaré, no bairro São Lourenço. A próxima entrega, ainda neste ano, será no Albatroz I, afirmou o prefeito
  Veja mais

• 26/10/2017 - Legitimação fundiária e legitimação de posse: novos instrumentos da regularização fundiária 3l4w2p

  O palestrante Flauzilino Araújo dos Santos e a debatedora Maria do Carmo de Rezende Campos Couto participaram do
  Veja mais

• 13/04/2017 - Medida Provisória transforma a regularização fundiária no Brasil, criando novos institutos jurídicos v26m

  IRIB participa de audiência e aponta avanços da MP nº 759/2016, que é analisada por comissão de deputados e senadores
  Veja mais

• 23/12/2016 - Ministério das Cidades desburocratiza a regularização fundiária urbana no Brasil p3b40

  A MP 759/2016 traz inovações com o conceito de informalidade tratado como núcleo urbano informal, a legitimação fundiária, a desburocratização dos procedimentos de aprovação e registro, além da criação do direito de laje
  Veja mais