4039q

Últimas Notícias

• 18/07/2024 - CCIR 2024: prazo para emissão do Certificado se encerra hoje 6q253d

  Lançamento da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais e Emissão do CCIR-2024 foi no dia 17/06/2024.
  Veja mais

• 12/07/2024 - Decreto n. 12.111, de 11 de julho de 2024 6v45j

  Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis.
  Veja mais

• 14/06/2024 - IRIB recebe Ofício do INCRA referente ao CCIR-2024 32cb

  Emissão do documento estará disponível, no site do INCRA, a partir das 7h do dia 18/06/2024.
  Veja mais

• 13/06/2024 - CRA do Senado Federal aprova retirada de restrições à destinação de florestas públicas para regularização fundiária 2f4b5z

  PDL n. 467/2023 busca facilitar o processo de regularização fundiária na Amazônia legal e em terras do INCRA, sustando efeitos de atos do Poder Executivo.
  Veja mais

• 04/06/2024 - Instrução Normativa INCRA n. 142, de 28 de maio de 2024 55u22

  Dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, de expansão urbana e de urbanização específica, incidentes em terras públicas federais do Incra, qualquer que seja sua localização, e da União, istradas pelo Incra na Amazônia Legal previstas no art. 3º da Lei nº 11.952, de 2009, e dá outras providências.
  Veja mais

• 04/06/2024 - Resolução CD-INCRA n. 24, de 28 de maio de 2024 374o2d

  Aprova a Instrução Normativa nº 142, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre os procedimentos necessários à regularização fundiária de áreas urbanas consolidadas, de expansão urbana e de urbanização específica, incidentes em terras públicas federais do Incra, qualquer que seja sua localização, e da União, istradas pelo Incra na Amazônia Legal previstas no art. 3º da Lei nº 11.952, de 2009, e dá outras providências.
  Veja mais

• 03/06/2024 - Resolução INCRA-CD n. 18, de 28 de maio de 2024 2at6a

  Aprova a Pauta de Valores de Terra Nua, para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025.
  Veja mais

• 27/05/2024 - Audiência Pública debaterá ações e programas do INCRA 5c62e

  Evento será realizado amanhã, 28/05/2024, a partir das 14h, pela CINDRE na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 20/05/2024 - Imóvel rural. Desapropriação – aquisição originária. Rodovia. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. Especialidade Objetiva. Exigências. 51354s

  CSMSP. Apelação Cível n. 1020918-18.2020.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgada em 07/05/2024 e publicada em 15/05/2024.
  Veja mais

• 13/05/2024 - Imóvel rural. Desmembramento. Descaracterização. INCRA. 73n67

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
  Veja mais

• 08/05/2024 - Aplicativo “PGT Campo” substitui “Titula Brasil” 67344s

  Desenvolvido pelo SERPRO para o INCRA, aplicativo apresenta novas funcionalidades que facilitam levantamentos para fiscalização e monitoração fundiária.
  Veja mais

• 07/05/2024 - Imóvel rural. Bem indivisível. Extinção de condomínio. Área inferior ao módulo. INCRA. Inviabilidade. 6e1d6m

  TJSE. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 202400762933, Relatora Desa. Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, julgado em 21/03/2025.
  Veja mais

• 29/04/2024 - Primeira ação do Programa Terra da Gente é concretizada no Paraná 3qc3t

  Futuro projeto de assentamento terá capacidade estimada para 63 unidades familiares.
  Veja mais

• 29/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Área remanescente inferior ao Módulo rural. INCRA – autorização. 6pi2f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de parte ideal de imóvel rural.
  Veja mais

• 22/04/2024 - Georreferenciamento – certificação – cancelamento. INCRA – legitimidade. 3a6q3p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de certificação de georreferenciamento.
  Veja mais

• 28/03/2024 - Portaria INCRA n. 442, de 27 de março de 2024 5r152i

  Pauta de Valores de Terra Nua, para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2024 a 31 de março de 2025.
  Veja mais

• 25/03/2024 - Retificação de área. Imóveis lindeiros – certificação – INCRA. Confrontante – anuência. Georreferenciamento. 3ni2v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área/georreferenciamento.
  Veja mais

• 05/03/2024 - Desapropriação. Área residual inferior – Fração Mínima de Parcelamento. INCRA. 214w2y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de desapropriação parcial de imóvel rural.
  Veja mais

• 29/02/2024 - Condomínio. Compra e venda – fração ideal. Georreferenciamento. INCRA. 11432v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de georreferenciamento para registro de alienação de fração ideal de imóvel rural.
  Veja mais

• 02/02/2024 - Desmembramento. Área inferior ao Módulo Rural. Georreferenciamento. INCRA – certificação. u6666

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento e georreferenciamento de área abaixo do módulo rural.
  Veja mais