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05/09/2010 - TJCE inicia processo para concurso público de Serventias Extrajudiciais declaradas vagas 4z6j1
Estão sendo definidos os integrantes da banca examinadora, bem como a instituição responsável pelo processo seletivo
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05/09/2010 - STJ: prévia averbação de reserva florestal é necessária para retificação de área 6h693y
No caso analisado, o proprietário do imóvel rural pretendia realizar retificação de área em virtude de divergência entre a área real e a constante na matrícula
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05/09/2010 - Ministro Ayres Britto nega liminar e mantém teto de remuneração de interino de serviço extrajudicial 446b40
Em decisão monocrática, ministro reconheceu determinação do Conselho Nacional de Justiça
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05/09/2010 - A Emenda Constitucional n. 66 e o divórcio no Brasil 5k5y5r
Por Gilberto Schäfer
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05/09/2010 - Função promocional do direito registral imobiliário: buscando as luzes de Norberto Bobbio 3c2g4v
Por Luciano Lopes arelli
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15/01/2010 - CNJ - Prorrogado prazo para cartórios indicarem oficiais de cumprimento 5x5v3s
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, comunica a todos os cartórios extrajudiciais do país que foi prorrogado, até o dia 25 de janeiro
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06/03/2006 - IRIB, ARISP e ABECIP celebram convênio para intercâmbio técnico, jurídico e científico voltado ao aperfeiçoamento do sistema de crédito e imobiliário 6f6j1g
O acordo foi celebrado em reunião plenária da Abecip.
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19/08/2004 - Formal de Partilha. Imóvel com ônus real. Promessa de Compra e Venda preexistente. Cancelamento istrativo – impossibilidade. 6915m
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.157435-1/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 07/08/2024 e publicada em 09/08/2024.
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31/12/1969 - CNJ Serviço: cartórios de capitais devem emitir apostila da Haia 3k3f2m
O apostilamento certifica, perante autoridades de países signatários da convenção, a autenticidade do documento público por meio da fixação de uma espécie de selo, a apostila, no documento apostilado
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31/12/1969 - INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF 3i2q4g
Nota especifica os procedimentos para a submissão de parcelas no SIGEF para as situações de usucapião judicial ou extrajudicial.
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31/12/1969 - Artigo – Estadão - Lei Geral de Proteção de Dados: (in)segurança na era da informação – Por Ana Paula Ribeiro Serra e Christine Albiani* 3w1ts
Nos últimos meses, vivemos a maior crise sanitária da contemporaneidade, desencadeada pela contaminação desenfreada de um vírus denominado Sars-Cov-2, popularmente conhecido como novo Coronavírus, que até o presente momento, já fez mais de 800 mil vítimas fatais em todo o mundo.
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31/12/1969 - Prêmio de Qualidade Total Anoreg PQTA 2017 está com inscrições abertas 4x6a29
Podem se inscrever todos os cartórios brasileiros, de todas as especialidades, independentemente do tamanho, número de funcionários e localização geográfica
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31/12/1969 - Clipping – Brasília de Fato - Regularização fundiária no DF ganha novo reforço 54u1c
Ramiro Freitas de Alencar Barroso é o novo presidente a Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária da OAB/DF
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31/12/1969 - Clipping – Conjur - Promissória com aval de apenas um cônjuge não atinge bens do outro 3et3o
O aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu
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31/12/1969 - Imóvel alienado fiduciariamente. Averbação premonitória – possibilidade. g2014
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da Averbação Premonitória em imóvel gravado com alienação fiduciária.
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31/12/1969 - Projeto social apoiado por registradores mineiros leva jovens para intercâmbio nos EUA 5824x
Na primeira edição do projeto Desafiando Gigantes, realizada de 2015 a 2017, foram recrutados 25 jovens, entre 13 e 16 anos, em escolas públicas de Santa Luzia. Com duração de dois anos, o curso formou, em abril de 2017, o total de 18 alunos, sendo que cinco foram premiados com bolsa de estudos nos EUA
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31/12/1969 - Colégio de Registradores da Espanha recebe o presidente do IRIB 6n3664
Os temas para a próxima edição do Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol foi um dos assuntos discutidos na reunião
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31/12/1969 - Câmara - Proposta atualiza redação de dispositivos do Código de Processo Civil 4tk3w
O Projeto de Lei 4902/19 altera dispositivos do Código de Processo Civil (C) para adequá-lo à Lei da Mediação, ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, à Lei do Mandado de Injunção, à Lei da Regularização Fundiária e à Reforma Trabalhista.
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31/12/1969 - Associado: participe da Assembleia Geral Ordinária do IRIB 5z519
Convocação foi enviada por e-mail e Boletim do IRIB. Assembleia virtual será realizada hoje.
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31/12/1969 - Clipping – Bahia Ba - Câmara adia votação de projeto do Programa de Regularização Fundiária Urbana na Bahia 5z3c23
Texto será apreciado na próxima terça-feira; um dia antes, haverá reunião conjunta de comissões para debater a matéria.
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