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28/04/2025 - REURB. Imóvel regularizado – inserido no perímetro – alienação fiduciária. Abertura de matrícula. Credor fiduciário – notificação. a2w3
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24/04/2025 - Usucapião judicial. Fração ideal. Abertura de matrícula. Erro registral. Unitariedade Matricial. 6u4z41
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10/04/2025 - Desmembramento. Área remanescente. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. y1c69
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06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral. 57o5j
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25/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral. 3bn2y
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17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral. 6g4g57
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03/02/2025 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral. a1t2j
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31/01/2025 - Georreferenciamento. Proprietário falecido. Abertura de matrícula. 6w144p
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19/12/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Parte ideal. Regularização registral. 544t6
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17/12/2024 - Loteamento. Área institucional. Abertura de matrícula. x3q70
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12/11/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade. 461m3r
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.101372-1/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 16/10/2024 e publicada em 17/10/2024.
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22/10/2024 - Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. 5x1d2c
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18/10/2024 - Imóvel rural seccionado por estrada. Abertura de matrícula. Desmembramento involuntária. 553yi
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02/10/2024 - Usucapião judicial. Área menor destacada de área maior. Abertura de matrícula. 5d4030
TJMS. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0805633-79.2019.8.12.0002, Comarca de Dourados, Relator Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo, julgado em 19/09/2024 e publicado em 20/09/2024.
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01/10/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Área inferior – Fração Mínima de Parcelamento. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. INCRA. 481w2k
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20/09/2024 - Mandado. Decisão interlocutória. Abertura de matrícula. Circunscrição – alteração. Especialidade Objetiva e Subjetiva. 6u4v3p
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12/09/2024 - Retificação de registro. Imóvel seccionado por Estrada Municipal. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 696x5l
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