
4039q
Últimas Notícias
-
12/04/2024 - Retificação de registro. Confrontantes – anuência. DNIT. Área non aedificandi. Limitação istrativa. 37124m
TRF4. Quarta Turma. Apelação Cível n. 5002099-95.2018.4.04.7203/SC, Relator Des. Federal Sérgio Renato Tejada Garcia, julgada e publicada em 10/04/2024.
Veja mais -
09/04/2024 - Reserva Legal: PL que reduz área na Amazônia poderá ser votado pela CCJ do Senado Federal 1h4273
Redução de 80% para 50% abrangeria fazendas localizadas em áreas das Forças Armadas ou onde houvesse unidades de conservação e terras indígenas.
Veja mais -
27/03/2024 - Globo Rural publica matéria sobre expansão do mercado de créditos de carbono x1y2
Ainda pendente de regularização, mercado voluntário permite emissão de créditos de preservação de área de Reserva Legal ou de APP.
Veja mais -
25/03/2024 - Retificação de área. Imóveis lindeiros – certificação – INCRA. Confrontante – anuência. Georreferenciamento. 3ni2v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área/georreferenciamento.
Veja mais -
12/03/2024 - Terras indígenas: CRA do Senado Federal promoverá Audiência Pública 4a2972
Objetivo da audiência será debater as diretrizes e os procedimentos nos processos de demarcação destas áreas.
Veja mais -
11/03/2024 - Imóvel rural. Compra e venda. Doação. Condomínio pro indiviso. Área inferior à FMP. 6o1x67
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transmissão de área rural inferior à FMP em que há formação de condomínio pro indiviso.
Veja mais -
08/03/2024 - Retificação istrativa. Imóvel seccionado por rodovia federal. Faixa de domínio. Notificação. 3t524z
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação istrativa de área de imóvel seccionado por rodovia federal.
Veja mais -
06/03/2024 - Programa Solo Seguro Favela será intensificado em maio 5w237
Estado de São Paulo receberá semana nacional de mobilização para regularização fundiária de áreas urbanas.
Veja mais -
05/03/2024 - Desapropriação. Área residual inferior – Fração Mínima de Parcelamento. INCRA. 214w2y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de desapropriação parcial de imóvel rural.
Veja mais -
23/02/2024 - Usucapião Extrajudicial – fração ideal – condomínio pro diviso. Área inferior ao módulo. Aquisição originária. 1m6y20
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0008690-76.2023.8.24.0710, Comarca de Palhoça, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 06/02/2024.
Veja mais -
23/02/2024 - Georreferenciamento. Imóvel seccionado por rodovia. Desapropriação. Abertura de matrícula. Área pública – exclusão. 6e4u42
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em imóvel seccionado por rodovia.
Veja mais -
22/02/2024 - Retificação de registro. Imóvel rural. Área – aumento substancial. Via judicial. 2c616t
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.110215-3/001, Comarca de Mercês, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 07/02/2024 e publicada em 16/02/2024.
Veja mais -
19/02/2024 - Retificação de Registro. Imóvel em condomínio. Área construída – aumento – averbação. Demais condôminos – concordância. 58nw
TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5130576-02.2021.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Mara Lúcia Coccaro Martins, julgada em 11/12/2023 e publicada em 15/12/2023.
Veja mais -
19/02/2024 - Área contígua. Construção – averbação. Matrícula – fusão. 3t1p5f
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de matrículas para averbação de construção sobre áreas contíguas.
Veja mais -
16/02/2024 - PL que determina destinação de florestas públicas deverá ser analisado pela CRA do Senado Federal 231e4s
Projeto destina o uso destas florestas para áreas de conservação da natureza, terras indígenas e comunidades locais.
Veja mais -
15/02/2024 - PL altera LRP para regularização fundiária de imóveis rurais originários em área de terra pública 2h323w
Projeto de Lei delega à União e aos Estados a responsabilidade de fazer o georreferenciamento destes imóveis.
Veja mais -
14/02/2024 - Penhora. Retificação de área. Georreferenciamento. Juízo prolator – anuência. 2w41r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área/georreferenciamento em imóvel gravado com penhora.
Veja mais -
09/02/2024 - Governo Federal e Prefeitura de Belo Horizonte firmam acordo de cooperação com foco no uso social do patrimônio público 63724o
Parceria visa estabelecer as diretrizes para proposta de uso da área do antigo aeroporto Carlos Prates, com prioridade para habitação de interesse social e equipamentos públicos.
Veja mais -
09/02/2024 - Retificação de área. Servidão de agem. Anuência. m1o1e
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel com registro de instituição de servidão de agem.
Veja mais -
06/02/2024 - Retificação de área. Confrontantes – notificação – ausência. Nulidade do ato. 3b6x17
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.20.082371-4/002, Comarca de Coromandel, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 31/01/2024 e publicada em 01/02/2024.
Veja mais