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Últimas Notícias

• 06/06/2025 - Seis novas RPPNs são criadas pelo Governo Federal 5q50

  Áreas estão localizadas em quatro Estados e totalizam 621,47ha.

  Palavras chave: RPPN

  Categorias: Geral

• 06/06/2025 - Expropriação e transmissão de propriedade foram temas da nova edição da RDI em Debate 1r2v

  Segundo episódio de 2025 foi transmitido na última quarta-feira. Veja como foi!

  Palavras chave: RDI em Debate, Expropriação, Direito Visigótico

  Categorias: Eventos

• 06/06/2025 - Inscreva-se já no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL! 5d3f4

  Garanta sua participação no 50º Encontro Nacional do IRIB! Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 e inscreva-se já!

  Palavras chave: L Encontro, Inscrições

  Categorias: Eventos

• 06/06/2025 - Vale do Sinai tem mais de mil imóveis regularizados em ação do Cartório Sumaúma 3g351s

  Audiência pública foi conduzida pelo Titular do 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus e diretor da ANOREG/AM, Aníbal Resende.

  Palavras chave: Portal Rios de Notícias

  Categorias: Geral

• 05/06/2025 - Usufruto – extinção. Morte do usufrutuário. ITCMD – recolhimento – exigibilidade. 255p3f

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000587-25.2024.8.16.0207, Comarca de União da Vitória, Relatora Desa. Substituta Ana Paula Kaled Accioly Rodrigues Da Costa, julgada em 02/06/2025 e publicada em 03/06/2025.

  Palavras chave: Usufruto, ITCMD, Morte do Usufrutuário

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• 05/06/2025 - Atualizações normativas para a usucapião extrajudicial em Minas Gerais 2x1n4h

  Confira a opinião de Letícia Franco Maculan Assumpção, Paulo Hermano Soares Ribeiro e Carlos Rogério de Oliveira Londe publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 05/06/2025 - Amazônia: estudo aponta que 10,2 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas apresentam alto risco de grilagem 364u3s

  Dados foram divulgados hoje pelo Observatório das Florestas Públicas.

  Palavras chave: Observatório de Florestas Públicas, Florestas Públicas Não Destinadas

  Categorias: Geral

• 05/06/2025 - Confira a nova edição da revista “Cartórios com Você” 5q5z6l

  Matéria de capa ressalta desafios da segurança jurídica notarial e registral em um mundo em vertiginosa transformação.

  Palavras chave: Cartórios com Você

  Categorias: Geral

• 05/06/2025 - Dia Mundial do Meio Ambiente: Cartórios brasileiros cada vez mais engajados na sustentabilidade ambiental 31ft

  RARES-NR disponibiliza orientações práticas para adoção de medidas sustentáveis e ENNOR oferece curso gratuito “Cartório Sustentável”.

  Palavras chave: RARES-NR, Sustentabilidade, ENNOR

  Categorias: Geral

• 05/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 196, de 4 de junho de 2025 6e3072

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para estabelecer regras sobre o processo de busca e apreensão e consolidação de propriedade fiduciária extrajudiciais de bem móvel perante o Ofício de Registro de Títulos e Documentos.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 196/2025, Bem Móvel, Alienação Fiduciária

  Categorias: Legislação e Provimento

• 05/06/2025 - Condomínio de lotes será tema de do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 623o2q

  Palestra será apresentada por Paola de Castro Ribeiro Macedo. Faça sua inscrição e não deixe de participar deste grande evento!

  Palavras chave: L Encontro, Paola de Castro Ribeiro Macedo, Condomínio de Lotes

  Categorias: Eventos

• 04/06/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL debaterá aspectos do fracionamento da propriedade imobiliária s146u

  será apresentado por André Abelha. Aproveite o valor promocional até o dia 05/07/2025 para fazer sua inscrição no 50º Encontro Nacional do IRIB!

  Palavras chave: L Encontro

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• 04/06/2025 - Promessa de compra e venda. Promitente comprador falecido. Cessão de direitos hereditários. Adjudicação. Continuidade. 31u6b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de adjudicação e Princípio da Continuidade.

  Palavras chave: Promessa de Compra e Venda, Cessão de Dieitos Hereditários, Adjudicação

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• 04/06/2025 - Usucapião extrajudicial. Certidão positiva. Existência de ação judicial. Via istrativa – impedimento. Segurança Jurídica. 291wl

  TJRJ. CM. Processo n. 0914187-77.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcius da Costa Ferreira, julgado em 28/04/2025 e publicado em 07/05/2025.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Certidão Positiva, Ação Judicial

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• 04/06/2025 - Consolidação da propriedade, leilão extrajudicial e a essencialidade da intimação pessoal do devedor p1a22

  Confira a opinião de Priscylla Bezerra Lima publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 04/06/2025 - Exame Nacional dos Cartórios: FGV divulga resultados preliminares d5w6m

  Até o momento, mais de 2.700 candidatos alcançaram a pontuação exigida para a aprovação.

  Palavras chave: 1º ENAC, Resultado Preliminar, FGV

  Categorias: Geral

• 04/06/2025 - CNJ publica Provimento CN-CNJ n. 195/2025 criando IERI-e e SIG-RI 6a5d1m

  Alterações no Código Nacional de Normas trarão modernização aos Registros Imobiliários e mais transparência e segurança jurídica nas transações imobiliárias.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 195/2025, IERI-e, SIG-RI

  Categorias: Geral

• 04/06/2025 - Portaria SPU/MGI n. 4.322, de 2 de junho de 2025 56j37

  Estabelece procedimentos para a anuência de propostas e a destinação de imóveis da União para execução de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, MCMV-FAR.

  Palavras chave: Portaria SPU/MGI n. 4.322/2025, PMCMV

  Categorias: Legislação e Provimento

• 04/06/2025 - Provimento CN-CNJ n. 195, de 3 de junho de 2025 143220

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para criar o Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis (IERI-e) e o Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis (SIG-RI); para disciplinar procedimentos de saneamento e de retificação no Registro de Imóveis e dá outras providências.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 195/2025, IERI-e, SIG-RI

  Categorias: Legislação e Provimento

• 04/06/2025 - INCRA envia Ofício ao IRIB sobre emissão do CCIR-2025 2n3p2i

  Documento poderá ser emitido pelo site do INCRA a partir das 7h do dia 17/06/2025.

  Palavras chave: INCRA, CCIR-2025

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