Em 19/04/2024
Nota Comercial – possibilidade – averbação. Garantia real. Publicidade. 6z4w18
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Nota Comercial. 6v5ib
.png)
PERGUNTA: Recebemos um instrumento de alienação fiduciária de bem imóvel que será registrada acompanhada de uma Nota Comercial com garantia real e fidejussória, nos termos do art. 46 da Lei n. 14.195/2021, em documento separado. Existe permissivo legal para averbação dessa nota? Ressaltamos que a alienação não é oriunda de Cédula de Crédito Bancário.
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
Notícia Anterior 2fn6r
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 5w3z4q
Soluções de reposicionamento: saídas para que os ativos imobiliários permaneçam relevantes
Notícias por categorias 115054
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 421i6b
- Adjudicação compulsória extrajudicial – impugnação fundamentada. Promessa de compra e venda. Nulidade. Título causal. Via judicial.
- Marco Legal das Garantias: novas regras sobre o valor mínimo de excussão na alienação fiduciária de imóvel
- PL disciplina trânsito por propriedade privada para o o a sítios naturais públicos